ENCONTRO DE BLOGUEIROS DEBATE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA
O último debate do 1° Encontro Mundial de Blogueiros explorou o tema da regulamentação dos meios de comunicação na América do Sul e a luta por liberdade de expressão. Sem a presença do ministro das Comunicações Paulo Bernardo, a mesa foi composta por Damian Loreti, membro da comissão que elaborou o projeto da Ley de Medios na Argentina; Blanca Josales, secretária de redes sociais do governo do Peru e Jesse Chacón, ex-ministro das Comunicações na Venezuela. Os palestrantes discutiram os contextos da comunicação em seus países e as perspectivas de consolidação da democracia a partir da desconcentração de poder na comunicação.
O Blogueiro do NI, Afonso Mendes, esteve no evento.
Loreti ressaltou que a vitória da regulamentação dos meios na Argentina teve uma forte participação da sociedade civil. “Houve uma grande demanda da população para que essa lei fosse construída e aprovada. Foram mais de 15 anos para elaborarmos e conquistarmos a democratização dos meios”. Segundo Loreti, a Ley de Medios argentina foi construída com consensos na sociedade e diálogo com o governo.
Dentre as mudanças trazidas pela regulamentação, destaca-se a desmonopolização: o atual limite de licenças para exploração dos serviços audiovisuais é de 24. Cada empresa poderá ter dez concessões em TV aberta ou a cabo, no máximo. Durante a exposição, Loreti mostrou o documento Radiodifusión democrática – 21 Puntos Por El Derecho a La Comunicación, criado em 2004, que fundamenta o projeto de lei dos meios aprovado. •| Leia a matéria completa »
Fonte noticias de ipiau.
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