Brasil condena destituição de Lugo e chama embaixador para esclarecimentos
Assunção (Paraguai) – A presidenta Dilma Rousseff condenou ontem (23)
à noite a destituição do ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo,
considerando seu impeachment um processo de “rito sumário”. Em reação à
decisão do Congresso paraguaio, Dilma convocou o embaixador do Brasil no
Paraguai, Eduardo Santos, para prestar esclarecimentos. Os governos da
Argentina e do Uruguai fizeram o mesmo. As reações, nas negociações
diplomáticas, representam um protesto.
O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, divulgou nota
informando sobre a decisão do governo brasileiro. A medida foi tomada
após a reunião ontem da presidenta com os ministros Antonio Patriota
(Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa) e Edison Lobão (Minas e
Energia), além do assessor especial para Assuntos Internacionais, Marco
Aurélio Garcia.
Na nota, o Itamaraty diz que houve o rompimento da ordem democrática e
teme as consequências da decisão no Paraguai. “O governo brasileiro
condena o rito sumário de destituição do mandatário do Paraguai,
decidido em 22 de junho último [quando houve o impeachment de Lugo], em
que não foi adequadamente assegurado o amplo direito de defesa.”
O documento diz ainda que o embaixador Eduardo Santos foi chamado a
Brasília para consultas. Nas negociações diplomáticas, a medida é
considerada severa, pois representa uma forma de protesto às ações
adotadas pelo país no qual o embaixador está.
O comunicado acrescenta que é fundamental seguir os preceitos
democráticos para assegurar as conquistas obtidas nas Américas nos
últimos anos. “O Brasil considera que o procedimento adotado compromete o
pilar fundamental da democracia, condição essencial para a integração
regional”, informa a nota.
Porém, apesar das críticas, o governo brasileiro informou que não
pretende adotar sanções nem restrições ao Paraguai, país chamado na nota
de “irmão”. No entanto, o documento lembra que a União das Nações
Sul-Americanas (Unasul) estabelece que o rompimento da ordem democrática
pode levar à adoção de medidas.
“O governo brasileiro ressalta que não tomará medidas que prejudiquem
o povo irmão do Paraguai. O Brasil reafirma que a democracia foi
conquistada com esforço e sacrifício pelos países da região e deve ser
defendida sem hesitação”, diz a nota.
No Paraguai, o presidente Federico Franco e o novo chanceler José
Félix Fernández Estigarribia dedicaram a maior parte das suas
entrevistas a prestar esclarecimentos para o Brasil e os demais países
do Mercosul (Uruguai e Argentina) sobre a situação política interna.
Segundo eles, a ordem democrática foi obedecida e a Constituição
respeitada.
Fonte Correio do Brasil.
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