Dirigentes de escolas em Crisópolis são intimados por não executar Hino Nacional
Três
diretores e dois professores de escolas municipais de Crisópolis,
município no nordeste baiano, responderão na Justiça por não seguirem
uma determinação de tocar o hino brasileiro em unidades do ensino
fundamental. Em vigor desde abril, a decisão do juiz José Brandão Neto
faz parte do Toque de Estudo, que pretende acabar com a evasão escolar
nas cidades de Crisópolis, Itapicuru e Olindina. Eles podem ser
condenados pelo crime de contravenção, cuja pena varia entre um e quatro
salários mínimos. De acordo com o magistrado, a determinação apenas
reafirma o que está na Lei 12.031/09, que obriga a execução do Hino
Nacional pelo menos uma vez por semana nas escolas públicas e
particulares. Segundo reportagem do jornal A Tarde, os cinco servidores
já prestaram depoimento à polícia. Eles disseram que a tarefa de tocar o
hino cabia aos professores de educação artística, de acordo com o
delegado Pedro de Oliveira.
Fonte Bahia noticias.
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