Falta de qualidade técnica de projetos é um dos entraves para licenciamento, diz presidente do Ibama
Foto: Salvador Scofano
A
falta de qualidade técnica dos projetos de infraestrutura do país
submetidos à análise pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma das principais justificativas
para a demora na conclusão dos processos de licenciamento ambiental.
Segundo o presidente do instituto, Volney Zanardi, em muitos casos, as
autorizações e licenças não esbarram em questões ambientais, mas na
própria viabilidade dos projetos. “Fala-se muito que 'só falta a
licença' [para execução de obras], mas, muitas vezes, tem outras coisas
por trás, como a realidade socioeconômica da região que não foi
considerada. São políticas públicas que acabam precisando ser tratadas
para que o projeto se torne viável”, disse Zanardi. O engenheiro químico
que está há pouco mais de um mês na presidência, contou ainda que
poucos órgãos contam com núcleos especializados em meio ambiente em suas
estruturas. De acordo com ele, a presença desses especialistas poderia
dar mais celeridade aos processos. “O licenciamento acaba sendo custoso e
não otimizado. Às vezes [o órgão] tem a licença e não consegue cumprir,
porque não tem pessoal qualificado para tratar da questão ambiental”,
avaliou.
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