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ipiauurgente.blogspot.com 7/11/2012 11:37:00 AM 0

Responsável por pedir a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse nesta terça-feira (11) que o ex-líder do DEM quebrou o decoro parlamentar ao mentir no plenário da Casa, receber vantagens indevidas e cometer atos incompatíveis com o seu mandato.

Dirigindo-se a Demóstenes, que acompanha do plenário a sessão que vai definir seu futuro político, o petista apresentou sucessivas acusações contra o parlamentar e pediu a sua cassação.

"Temos que fazer Justiça. Um parlamentar precisa defender o interesse público, buscar o bem comum e evitar a sedução pelo interesse privado. Quem julga, somos nós. Mas quem condena Sua Excelência é o seu passado", afirmou.

Costa disse que, quando o Senado aprovar a cassação de Demóstentes, "não eclodirão aplausos nem vivas", mas a Casa terá cumprido o seu dever.

"A voz rouca da democracia vai dizer que valeu a pena."

Irritado com críticas de Demóstenes ao seu relatório, feitas ao longo da última semana, Costa disse que não fez carreira "com dedo em riste" como o ex-líder do DEM fazia no passado. E que elaborou um relatório imparcial no Conselho de Ética, fundamentando o pedido de cassação do senador.

"Qualificou Vossa Excelência meu relatório como peça de ficção, chegou a me classificar de romancista. Não sou. Procurei tão somente expressar a realidade dos fatos. Em meio a isso, Sua Excelência produziu algumas peças de retórica que são verdadeiras pérolas. A maior delas, sem dúvida, foi dizer que mentir não é quebrar o decoro."

Costa disse que Demóstenes mentiu quando disse que só mantinha relações de amizade com o empresário Carlos Cachoeira. Também não conseguiu explicar como recebeu um rádio Nextel de um "membro de uma organização criminosa" e, entre outros questionamentos à sua conduta, usou o mandato para evitar a legalização dos jogos no país --interesse do empresário do ramo de jogos.

"São fatos que comprovam tristemente que Sua Excelência quebrou o decoro. Deixou de agir como um senador da República deveria agir. Isso porque não venho aqui para ser a palmatória do mundo para apregoar norma de conduta a quem quer que seja", afirmou.

Costa reiterou as acusações contra Demóstenes feitas em seu relatório. Disse ser "impossível" ao senador não saber que Cachoeira explorava jogos ilegais e havia sido indiciado judicialmente. "Que amigo é esse que não procurou saber que o amigo foi indiciado por seis crimes? Me perdoe, mas Vossa Excelência faltou com a verdade."

O relator afirmou, ainda, que enquanto secretário de segurança de Goiás, Demóstenes atendeu demandas de Cachoeira e participou "ativamente" de negociações para beneficiar o empresário com o governo. "Vossa Excelência detinha informações que só aqueles que tinham relações íntimas com Cachoeira poderiam tê-la", afirmou.

Segundo o petista, Demóstenes também encomendou presentes a Cachoeira e não os recebeu por acaso, como argumenta o parlamentar. "São vantagens incompatíveis para alguém com exercício do mandato."

O relator foi o primeiro a falar na sessão que vai definir a possível cassação de Demóstenes. A sessão é aberta, mas a perda do mandato vai ser definida pelos senadores em votação secreta.

LEGALIDADE

Em discurso na tribuna, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que o processo contra Demóstenes seguiu todo o procedimento legal durante sua tramitação na Casa. Relator do caso na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Taques fez um resumo do relatório aprovado na comissão --que considerou todo o rito do processo constitucional.

"Entendo que houve pleno atendimento de todas as normas constitucionais, legais e regimentais na matéria. Destaco o cumprimento dos princípios constitucionais, do contraditório e da ampla defesa", afirmou Taques.

O senador disse que não houve "vícios" no processo, por isso o plenário pode julgá-lo sem temer questionamentos jurídicos.

"Analisei o processo com todo rigor, mas com honestidade intelectual, académica e, sobretudo, honestidade parlamentar. Por isso, assino o voto da CCJ que foi aprovado por unanimidade pelo colegiado." 

Fonte de São Paulo