Nepotismo: Prática é comum em prefeituras baianas

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ipiauurgente.blogspot.com 1/12/2013 07:40:00 PM 0

Nepotismo: Prática é comum em prefeituras baianas

O caso de nepotismo veiculado pelo Bahia Notícias sobre a cidade de Macaúbas, no sudoeste baiano, onde o prefeito nomeou o filho para o cargo de secretário de Administração levou leitores do BN a relatarem casos idênticos em suas cidades. No município de Barrocas, no nordeste da Bahia, o prefeito José Almir Araújo Queiroz nomeou sua esposa, Patrícia Carneiro de Souza, para o cargo de secretária de Administração e Finanças. Outra denúncia feita por um internauta dá conta de que a situação em Teolândia, no sul baiano, é mais grave. Lá, o gestor Lázaro Andrade de Oliveira colocou também a sua mulher, Renata Lívia Sampaio França, no comando da Secretaria de Educação e Cultura; a sua irmã Zaira Andrade de Oliveira foi nomeada secretária de Saúde do município e o primo Antônio Moacir de Almeida Souza para a Secretaria de Assistência Social. Situações semelhantes são identificadas na prefeitura de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, em Formosa do Rio Preto, no oeste, e em Santaluz, no nordeste baiano. De acordo com a 13ª súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto de 2008, e ainda não revisada pela Corte, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança (cargo político), de comissão e de função gratificada no serviço público.  Segundo o advogado eleitoralista, Jarbas Magalhães, a súmula não tem sido aplicada ao extremo. “Se o Ministério Público ou alguém movesse uma ação popular, ia dar trabalho. Mas acontece que ninguém tem contestado", afirmou o jurista ao falar do caso de nepotismo em Macaúbas.