PSD busca assinaturas para criar tentáculo partidário
O PSD, partido comandado na
Bahia pelo vice-governador Otto Alencar, tenta refundar o Partido
Liberal (PL), extinto em 2006 após fusão com o Partido de Reedificação
da Ordem Nacional (Prona). O processo deu origem ao Partido da República (PR).
O objetivo é tentar criar um novo tentáculo partidário no país. O Bahia
Notícias teve acesso com exclusividade a um documento com instruções e
com a ficha de recolhimento de assinaturas com a logomarca do antigo PL.
“Solicitamos de V.Sa, a sua colaboração no sentido de recolher pelo
menos 100 assinaturas de eleitores para a criação do PL - Partido
Liberal, partido esse que fará coligação com o nosso PSD. Sua
colaboração é muito importante. Deverá ser observado que só pode assinar
eleitores do município ao qual pertence à respectiva zona eleitoral,
bem como não datar a respectiva ficha”, diz o conteúdo, indicado pelo
ex-deputado e atual chefe de gabinete de Otto Alencar, Clóvis Ferraz
(PSD) [Veja Aqui]. O
requerimento do registro do partido político deve ser dirigido ao
Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, em Brasília. O
documento deverá ser assinado pelos seus fundadores, que devem ser, no
mínimo, 101 pessoas. Os fundadores devem ter domicílio eleitoral em, no
mínimo, nove estados do país. Conforme Inciso 1º do Artigo 7 da Lei Nº
9.096/95, "só é admitido o registro do estatuto de partido político que
tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove o
apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, meio por cento dos
votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não
computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou
mais, dos Estados, com um mínimo de um décimo por cento do eleitorado
que haja votado em cada um deles". A reportagem tentou entrar em contato com Otto e com Ferraz, mas os telefonemas não foram atendidos.
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