Manobra atrasa votação dos royalties do petróleo

ipiauurgente.blogspot.com 7/11/2013 07:42:00 AM 0

Manobra atrasa votação dos royalties do petróleo

A Câmara não concluiu nessa quarta-feira, mais uma vez, a votação da proposta que estabelece o destino dos recursos dos royalties do petróleo. Depois de muita discussão e até comemoração por parte de partidos da oposição e alguns aliados que chegaram a derrubar o texto do Senado – defendido pelo governo e pelo PT –, quatro destaques entraram na pauta no fim da noite. Com isso, três dos principais artigos do texto apreciado pelos senadores terão de ser votados separadamente pelos deputados. Como hoje a presença dos parlamentares estará baixa na Casa, principalmente devido às convocações de

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Mesmo sem acordo, Câmara deve votar nesta quarta-feira destinação de royalties do petróleo Medo de rejeição adia votação dos royalties do petróleo

greve geral no serviço público (leia mais na página 11), a votação da matéria deverá ocorrer apenas na próxima semana, ou mesmo depois do recesso, em agosto. A protelação da apreciação do projeto ajudou a limpar a derrota iminente do governo no plenário nessa quarta-feira.

Por enquanto, os deputados rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores, com uma exceção: o plenário manteve apenas o dispositivo do texto do Senado que permite a estados e municípios aplicarem em educação somente as receitas obtidas com os contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012. O substitutivo da Câmara, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), determinava que a aplicação em educação fosse feita com as receitas conseguidas com os poços cuja comercialidade foi declarada a partir dessa data.

Pela matéria, que segue a sanção presidencial depois que passar no Congresso, 75% dos recursos dos royalties serão destinados à educação e 25% deverão ser aplicados em saúde. O Palácio do Planalto desejava originalmente que 100% da verba fosse investida no ensino.

A votação entrou noite adentro porque o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), queria que os deputados apreciassem a matéria vinda do Senado artigo por artigo, pois tinha interesse em alterar, por exemplo, o item que obrigava que 60% da produção de óleo do país dos poços a serem licitados tivesse como destino certo os cofres da União. O requerimento foi derrubado depois de muita discussão pela maioria do plenário, sob os gritos de “futuro da nação, saúde e educação”. Porém, mais quatro destaques ficaram para votação: três do PMDB e um do PT.

Fonte EM.com.br