Justiça manda soltar Anthony e Rosinha Garotinho após um dia presos
Foto: Roberto Stuckert Filho / PR |
Após cerca de 24 horas detidos, os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony e Rosinha Garotinha foram soltos na manhã desta quarta-feira (4). O casal estava detido em um presídio em Benfica, na Zona Norte do Rio. Com a decisão judicial, eles agora vão responder ao processo em liberdade.
Segundo informações do G1, a soltura foi determinada no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) às 5h. Assinada pelo desembargador Siro Darlan, a decisão acatou o argumento da defesa de que enfrentou dificuldades para ter acesso aos autos do processo, além de ter destacado a falta de embasamento para a prisão.
"Não se nega, na espécie, a gravidade das condutas imputadas ao paciente. Nada obstante, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar", justificou o magistrado.
De acordo com a publicação, a decisão define que Garotinho e Rosinha não podem entrar em contato com outros réus ou testemunhas do caso e não podem sair do país sem autorização judicial, sendo obrigados a entregar os passaportes nos próximos cinco dias. O casal também deve comparecer em juízo até o quinto dia útil de cada mês com uma prova de residência.
ACUSAÇÃO
"Não se nega, na espécie, a gravidade das condutas imputadas ao paciente. Nada obstante, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar", justificou o magistrado.
De acordo com a publicação, a decisão define que Garotinho e Rosinha não podem entrar em contato com outros réus ou testemunhas do caso e não podem sair do país sem autorização judicial, sendo obrigados a entregar os passaportes nos próximos cinco dias. O casal também deve comparecer em juízo até o quinto dia útil de cada mês com uma prova de residência.
ACUSAÇÃO
Presos na manhã de ontem, Garotinho e Rosinha são alvos de uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) por suspeita de participar de um esquema de superfaturamento em contratos firmados entre a Prefeitura de Campos de Goytacazes e a construtora Odebrecht (veja aqui). Os contratos são do período em que Rosinha foi prefeita do município.
Segundo o G1, delações feitas à força-tarefa da Operação Lava Jato indicam que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 60 milhões. Diante desse quadro, o MP-RJ justificou o pedido de prisão preventiva pelo risco de ambos interferirem nas investigações, já que, de acordo com órgão de justiça, eles têm "poder dissuasório" em Campos dos Goytacazes.
Segundo o G1, delações feitas à força-tarefa da Operação Lava Jato indicam que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 60 milhões. Diante desse quadro, o MP-RJ justificou o pedido de prisão preventiva pelo risco de ambos interferirem nas investigações, já que, de acordo com órgão de justiça, eles têm "poder dissuasório" em Campos dos Goytacazes.
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