Ministros vêem chance de perder em julgamento de 2ª instância e sugerem alternativa do STJ

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ipiauurgente.blogspot.com 11/07/2019 08:10:00 AM 0

Ministros vêem chance de perder em julgamento de 2ª instância e sugerem alternativa do STJ

Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão

Na tentativa de reduzir danos no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que será retomado hoje e pode derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, ministros “lavajatistas” da Corte começaram a articular uma última cartada. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, defendeu em duas ocasiões recentes uma “solução intermediária” para fixar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) como marco para o início da execução de pena. A proposta tem sido vista com bons olhos pelos magistrados. Há, porém, quem aposte que ele pode mudar de ideia e acompanhar o grupo que defende a prisão apenas após o fim de todos os recursos.

Para evitar que Toffoli volte atrás, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, disse ontem que sente “simpatia” pelo “meio-termo” proposto pelo presidente da Corte em dois julgamentos recentes – da última vez, no habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acabou rejeitado. Se adotada, a nova tese seria uma espécie de “terceira instância”.

O julgamento que será retomado hoje foi interrompido com um placar provisório de 4 a 3 a favor da prisão após condenação em segunda instância, uma bandeira da Lava Jato. Ainda faltam votar, porém, quatro ministros – o último a se manifestar será justamente Toffoli, a quem caberá definir o resultado.

O Estado apurou que os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello vão se posicionar pelo entendimento que prevê a prisão após esgotados todos os recursos, o trânsito em julgado, somando cinco votos a favor dessa tese. A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, deve se juntar aos outros quatro votos que permitem a execução antecipada da pena já na segunda instância. Diante de um esperado 5 a 5, caberá a Toffoli o voto de minerva para desempatar.

“A tese que, ao invés da segunda instância, transferiria para a terceira instância (a execução da pena) se aproxima da tese que tenho sustentado”, disse Fachin. “Ela admite que não é necessário o trânsito em julgado. Vejo com simpatia.”

Favorável à prisão após condenação em segunda instância, Fachin integra a ala pró-Lava Jato do Supremo, que, em conversas reservadas, dá como certa a derrota no julgamento. “Independentemente do resultado do julgamento que se avizinha, ninguém sairá, ainda que se altere a jurisprudência, declarado inocente. Estamos apenas decidindo qual é o marco inicial do cumprimento da pena, quando confirmada a sentença em segundo grau”, acrescentou o ministro.

Para Fachin, se a atual jurisprudência do Supremo for mesmo revista, isso não significará que as portas da prisão serão abertas automaticamente para todos os réus. Até agora, todas as atenções estão voltadas para a possibilidade de soltura de Lula, preso desde abril do ano passado. Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que o julgamento das ações ajuizadas pelo Conselho Federal da OAB, PC do B e Patriota pode beneficiar 4.895 presos de todo o País, entre eles o petista, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

Estadão