Risco de extinção: Municípios da BA gastam até 206% da receita própria com agentes políticos

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ipiauurgente.blogspot.com 11/09/2019 07:32:00 AM 0

Risco de extinção: Municípios da BA gastam até 206% da receita própria com agentes políticos

Foto: Reprodução

Os nove municípios baianos que podem ser extintos com a PEC do Pacto Federativo (relembre aqui) chegaram a comprometer 206% da receita própria de 2018 com salários de prefeitos, vereadores e secretários. Dependentes de repasses do governo federal e estadual e de empréstimos para fazer investimentos e fechar suas contas, as cidades tiveram arrecadações baixas de tributos municipais como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

No centro da polêmica sobre a extinção de municípios no Brasil, as cidades de Aiquara, Catolândia, Contendas do Sincorá, Dom Macedo Costa, Gavião, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Lajedão e Lajedinho podem sumir do mapa e serem incorporadas por urbes vizinhas já a partir de 2026. 

Destas, Ibiquera, na região da Chapada Diamantina, é a que mais teve a receita comprometida por pagamento a agentes políticos. Liderando a lista, dos seus R$ 388.771,30 em receita própria contabilizada no último ano, um montante de R$ 801.000,00 é destinado ao pagamento do seu quadro de "representantes do povo", eleitos ou nomeados, para o Legislativo e o Executivo do município - cerca de 206,03%.

Logo após de Ibiquera estão as cidades de Dom Macedo Costa, no Recôncavo, e Contendas do Sincorá, a 452 km de Salvador. Elas aparecem, respectivamente, com um déficit de R$ 309.414,13 e R$ 198.331,88. 

Na trilha das contas que não fecham na relação com o que é arrecadado pela administração municipal e do que é gasto com o vencimento dos políticos também está Catolândia. Arrecadando apenas R$ 583.771,71 em 2018, destinou R$ 666.000,00 para as contas-salário de secretários, vereadores e do prefeito. Lajedinho, atingida em 2013 por fortes chuvas que deixaram milhares de desabrigados, tem políticos que gastam aproximadamente 106% da receita própria.

Aiquara, Gavião, Lafaiete Coutinho e Lajedão são as únicas que conseguem captar o suficiente para pagar sozinha a sua estrutura administrativa. Aiquara e Lajedão, é válido salientar, não apresentaram dados sobre os valores pagos no âmbito da prefeitura.

Veja a lista dos nove municípios e a porcentagem de comprometimento das receitas próprias:

Aiquara: 67,19%

Catolândia: 114,09%

Contendas do Sincorá: 123,91%

Dom Macedo Costa: 156,90%

Gavião: 65,55%

Ibiquera: 206,03%

Lafaiete Coutinho: 90,69%

Lajedão: 40,71%

Lajedinho: 106,65%

SITUAÇÃO DE MAETINGA

Os dados utilizados pelo Bahia Notícias levam em consideração as informações disponibilizadas pelo portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) e o último Censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010.

No último Censo, que traz dados consolidados da coleta feita em todo terrirório nacional através de agentes do órgão, a cidade de Maetinga tinha mais de 7 mil habitantes - o que livraria a cidade da medida proposta pelo governo Bolsonaro, que só atingiria, se aprovada, as cidades com menos de 5 mil munícipes. 

Entretanto, a projeção mais recente do IGBE para o ano de 2019 traz uma estimativa de que a população de Maetinga seja de 3.161 pessoas. 

No ano passado, a localidade gastou R$ 39.420,00 mensais com os edis da Câmara Municipal e outros R$ 37.909,03 com a remuneração de secretários e do prefeito. Somando pela quantidade de meses, R$ 927.948,36 foi o valor total do ano. Diante dos R$ 703.645,58 há um déficit de 31,88%.

Bahia noticias/por Bruno Leite