Deputada quer que ofensa contra jornalistas seja considerada como abuso de autoridade

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ipiauurgente.blogspot.com 3/13/2020 08:13:00 AM 0

Deputada quer que ofensa contra jornalistas seja considerada como abuso de autoridade

Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

Um projeto da deputada Shéridan, do PSDB de Roraima, quer que ações e ofensas contra a imprensa sejam enquadrados como abuso de autoridade. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

Segundo a publicação, caso aprovado, seria punido qualquer agente público que “incentiva assédio direcionado a jornalista”, “imputa-lhe fato ofensivo à sua reputação” ou “falsamente fato definido como crime” e “ofende a sua dignidade ou decoro”.

A punição prevista é de detenção de até quatro anos e multa, que pode ser aumentada se houver “elementos de caráter sexual ou referentes a raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, origem, gênero ou a condição de pessoa idosa ou pessoa com deficiência.”

Na justificativa, a deputada afirma que “os ataques à imprensa proferidos por autoridades do Estado têm se tornado cada dia mais comuns”.

“Chegou-se ao absurdo de ofender a dignidade de uma jornalista, imputando-lhe ofensas de caráter sexual, para tentar, de alguma forma, diminuir a sua credibilidade e dificultar o exercício de sua profissão”, disse Shéridan.