Sob tensão, democracia é frágil e requer defesa, dizem representantes da política, economia e sociedade civil

ipiauurgente.blogspot.com 2/28/2021 05:45:00 PM 0

Sob tensão, democracia é frágil e requer defesa, dizem representantes da política, economia e sociedade civil

Foto: Valeria Gonçalves/Estadão/Paulo Hartung

Para o ex-governador capixaba Paulo Hartung, de perfil centrista, a democracia brasileira é “uma planta frágil”. Bem menos poético, o ex-deputado tucano Xico Graziano, bolsonarista arrependido, diz que ela foi “prostituída”.

A conclusão de que nosso arcabouço institucional é menos sólido do que se imaginava é majoritária entre dez representantes da política, da economia e da sociedade civil ouvidos pela Folha na semana passada.

O grupo, que reúne liberais, conservadores, centristas e progressistas, foi convidado a opinar sobre o diagnóstico feito pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em entrevista à Folha no início de fevereiro.

Fachin apontou sete riscos institucionais no Brasil de hoje, incluindo a militarização do poder civil, a desvalorização do voto, os ataques à imprensa e os incentivos às armas.

Os entrevistados demonstraram preocupação com o estado da nossa democracia, concordando que precisa ser defendida e reformada.

Mas divergiram quanto à capacidade do país de resistir aos arroubos provocados, sobretudo, por Bolsonaro e seu entorno.

Parte afirma que as instituições têm dado mostras de robustez ao conter o presidente. Os demais, no entanto, disseram estar preocupados com a exaustão da sociedade após dois anos de tensionamento permanente.

“As instituições estão reagindo instigadas pela sociedade civil. Sinto uma enorme capacidade de reação, mas foram dois anos muito intensos. Não sei como vamos conseguir manter esse nível de resistência”, diz Juana Kweitel, diretora-executiva da Conectas, ONG especializada em direitos humanos.

Desde que assumiu, em janeiro de 2019, Bolsonaro tem promovido ataques periódicos à imprensa e a opositores, um método destinado a manter energizada sua base conservadora.

Aliados e membros de sua família se notabilizaram por ameaças ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal, embora estas tenham arrefecido nos últimos meses.

Para os entrevistados, um dos itens mais sensíveis do cardápio de ameaças de Bolsonaro é o que Fachin apontou como “remilitarização do poder civil”, o crescente movimento de colocar generais e outros egressos das Forças Armadas no comando de setores importantes do governo.

Até julho de 2020, eram mais de 2.500 militares em cargos comissionados em 18 órgãos. O último lance nessa direção foi a escolha do general Joaquim Silva e Luna para o comando da Petrobras.

“Não existe democracia que mereça esse nome com esta quantidade de militares no aparato do Estado”, diz Jorge Zaverucha, professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Estudioso da história militar, ele afirma que as fragilidades da nossa democracia são anteriores a Bolsonaro, a começar do fato de que a Lei de Segurança Nacional, de 1983, um dos pilares de sustentação jurídica da ditadura, nunca foi revogada.

A diferença, diz, é a falta de comprometimento do atual presidente com a institucionalidade. “Bolsonaro tem a democracia não como opção, mas como estratégia”, afirma.

A instabilidade representada pela enxurrada de militares no governo é compartilhada pelo cineasta Josias Teófilo, autor de “O Jardim das Aflições”, sobre o filósofo Olavo de Carvalho.

“Isso pode ser perigoso até para o Bolsonaro. Imagina se o presidente resolve expulsar todos esses miliares. Podem se juntar contra ele”, afirma.

Da mesma forma, diz ele, vale o oposto: num cenário de radicalização por parte de outro Poder, como o Supremo, os representantes da caserna são uma arma para o chefe do Executivo.

Para Teófilo, o caso do deputado Daniel Silveira (RJ), preso por ofensas ao STF, representou um risco real de instabilidade, que por pouco foi evitada.

“Há uma radicalização tão grande que a situação é realmente preocupante. Os ânimos estão tão exaltados que qualquer hora alguém pode fazer uma merda”, afirma.

A grande questão colocada, e que dividiu os entrevistados, é até que ponto esse “alguém pode fazer uma merda” resultaria em um retrocesso democrático.

Se por enquanto os ânimos têm sido contidos, não há consenso sobre a durabilidade desse cenário.

“O que estamos vivendo não tem precedente. O que o Brasil viveu no passado foram golpes. Esse método de desgaste da democracia é novo”, afirma a historiadora Heloisa Starling, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Segundo ela, Bolsonaro obriga a sociedade a defender ativamente a democracia, o que nunca foi uma tarefa tão premente.

“As instituições democráticas não se defendem sozinhas. Ou a sociedade diz que a democracia é importante, que tem orgulho dela, ou o perigo é muito grande”, afirma.

A professora não enxerga com bons olhos o estica-e-puxa provocado pelos excessos do presidente e discorda da tese de que as instituições se fortalecem a cada ato de resistência a Bolsonaro, como se estivessem fazendo musculação.

“Cada vez que as instituições reagem, se desgastam. Veja a quantidade de críticas que o STF sofreu pela ação de prender o deputado [Silveira]. O esforço de cauterização é grande”, afirma.

Da mesma forma, a economista Elena Landau, de perfil liberal, afirma que as instituições brasileiras “estão se esgarçando”. É um processo, afirma, que não começou no atual governo.

“No governo Lula havia muitos ataques à imprensa, você tinha os blogueiros progressistas. A diferença é que o Bolsonaro não tem vergonha, ele até se orgulha disso”, afirma.

O presidente, afirma ela, opera num modo de tensão permanente, claramente sem respeitar a Constituição e a institucionalidade. “Ele vai avançando pelas beiradas do nosso sistema”.

Seria temerário, acredita, minimizar as declarações do presidente apenas como bravatas. “Quando Bolsonaro disse que queria fuzilar o Fernando Henrique, achavam que era bravata também. Pode ser bravata só porque ele não teve a oportunidade ainda, nunca vamos saber”.

Os temores de golpe, ou ruptura, não convencem Graziano, para quem o risco é inexistente.

O problema real, para ele, é uma espécie de jogo de compadrio na República. “O STF é totalmente desacreditado, mas o Congresso também é. E a Presidência fala uma coisa e faz outra. Todos eles se respeitam, se adulam e se comprometem”, afirma Graziano, que lançou recentemente “O Fracasso da Democracia no Brasil” (editora Almedina).

“Não vejo risco de quebra institucional, golpe, de ditadura. O problema é que nossa democracia é prostituída. Aproveitaram a liberdade que tivemos para criar uma excrescência”, diz ele, crítico do modelo de formação de coalizões de governo baseado na distribuição de cargos e emendas.

Na mesma linha, o ex-governador Hartung diz que a sociedade soube responder a desafios como a participação de Bolsonaro em atos que pediam medidas contrárias à democracia.

“Há um ano, todos nós percebemos que havia uma ameaça às instituições democráticas. A sociedade, o Supremo, o Parlamento, a imprensa, os abaixo-assinados mostraram força para defendê-las. Se novamente isso se mostrar necessário, não tenho dúvida de que a sociedade brasileira vai dizer presente”, afirma.

Entre os itens apontados por Fachin como ameaças à democracia, as medidas de Bolsonaro para armar a população figuram no topo da lista de preocupações de parte dos entrevistados.

“Não precisa nem falar. É o mais sério, eu colocaria primeiro”, afirma Kweitel, da Conectas.

Ieda Leal, coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, concorda: não há ameaça maior. “Quem acha que arma resolve é porque foge do diálogo”, declara.

Desde que assumiu, o presidente, por meio de diversos decretos, aumentou as possibilidades de obtenção de munição, autorizou novos calibres de armas, afrouxou os critérios de fiscalização e concedeu regalias para os chamados CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores).

Embora parte dessas medidas tenha sido derrubada pelo STF e pelo Congresso, pedaços dos decretos vingaram, gerando temor de que o presidente possa estar criando milícias privadas para manter-se no poder.

A diretora-executiva do Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), Mônica Sodré, vê com receio a confluência dos atos de Bolsonaro de distribuir armas e de sinalizar que não aceitará uma eventual derrota no ano que vem.

“A negação do resultado eleitoral de antemão revela um espírito que não condiz com a democracia. O princípio da democracia prevê a alternância de poder. E também o respeito à minoria que foi derrotada na urna, e pode tentar retornar na eleição seguinte”, afirma.

A Raps é uma das entidades surgidas nos últimos anos com o propósito de renovar a política.

Segundo Sodré, a democracia não se mede apenas pelo comparecimento periódico às urnas, mas também por outros aspectos, como questões.

“É impossível dissociar o problema da democracia com o fato de não combatermos as desigualdades”, diz ela, que aponta também a questão da desinformação como uma questão relevante nos dias de hoje.

“Democracia tem a ver com tomada de decisão e com informação, e não pode ser exercida plenamente se eu estou constantemente afogada por mensagens falsas”, afirma.

O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, membro da Comissão Arns, diz que os ataques de Bolsonaro contra a urna eletrônica não são uma ameaça, mas uma “declaração de intenção”.

“Foi o que ele disse logo depois da invasão do Capitólio [nos EUA]. Aqui vai ser pior se a cédula de papel não for implementada”, afirmou.

Para Pinheiro, ex-secretário de Direitos Humanos no governo de FHC, há um processo de autocracia em curso, que fica claro por declarações e atos de Bolsonaro.

“As instituições não estão sólidas. O que eu acho mais grave é que o chefe de governo não esconde seus objetivos, e as pessoas fazem o jogo do contente”, afirma.

A autocracia que ele aponta é resultado direto do modo como Bolsonaro organizou seu governo, com uma “junta militar informal”. “Eles coonestam todas as decisões do presidente. Isso revela o apoderar-se da estrutura civil”.

Todo este aparato estatal de intimidação precisa ser defendido vigorosamente, segundo Leal, do Movimento Negro Unificado.

“Precisamos urgentemente retomar a nossa democracia. Aquilo que nós construímos após os anos da ditadura militar. Não acordamos um dia de manhã e ganhamos a democracia, nós a conquistamos”, afirma.

Folhapress