CPI mira falta de autonomia de Queiroga após gabinete paralelo, demissão de secretária e Copa América

ipiauurgente.blogspot.com 6/08/2021 07:37:00 AM 0

CPI mira falta de autonomia de Queiroga após gabinete paralelo, demissão de secretária e Copa América

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Pouco mais de um mês após seu primeiro depoimento, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, voltará nesta terça-feira (8) à CPI da Covid. Os senadores irão questioná-lo justamente sobre o único ponto em que foi assertivo: a autonomia para trabalhar e montar uma equipe.

Inicialmente, a reconvocação do ministro se deu pela falta de respostas às perguntas dos congressistas. Porém, eventos dos últimos dias colocaram em xeque a palavra de Queiroga sobre sua força para liderar as ações de enfrentamento à pandemia.

Chamam a atenção dos senadores novas evidências da existência de um gabinete paralelo de assessoramento ao presidente Jair Bolsonaro, a decisão do Brasil de receber a Copa América e o depoimento da médica Luana Araújo, dispensada de cargo no ministério antes mesmo de assumir.

Queiroga será a primeira autoridade a voltar para prestar novo depoimento na CPI. No primeiro, ele irritou senadores ao não responder a maior parte das perguntas, afirmando que estava havia pouco tempo no cargo, e ao não comentar ações de Bolsonaro para não fazer “juízo de valor”.

O ministro, no entanto, garantiu que tinha total autonomia para executar seu trabalho.

“Recebi uma única recomendação do presidente da República: para que todos os recursos públicos que chegassem ao Ministério da Saúde fossem revertidos em políticas públicas para atender nossa sociedade”, afirmou à CPI.

“Não tratei com o presidente acerca de protocolos, acerca de medicamentos, não houve nenhuma conversa dessa natureza, e o presidente me deu autonomia para que eu constituísse uma equipe técnica”, disse.

Na avaliação do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), os depoimentos de Luana e o silêncio de Queiroga sobre o torneio de futebol deixaram claro que ele não tem independência para tomar decisões na pasta.

“As circunstâncias demonstraram que Queiroga mentiu, se omitiu, não deu nenhuma informação, demonstrou desconhecer as políticas existentes no Ministério da Saúde, mas tentou passar a ideia de que tinha autonomia, diferentemente do Mandetta e do Teich”, disse Renan, referindo-se aos ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.

“O episódio da Luana, porém, demonstrou o contrário, redondamente. E o episódio da Copa América igualmente. Ele [Queiroga] silenciou, calou, quando caberia a ele não recomendar a realização dela no Brasil”, afirmou o relator.

Em depoimento, Luana afirmou não saber os motivos pelos quais não permaneceu no cargo, mas disse que Queiroga a informou de que “seu nome não passaria na Casa Civil”. Ela foi anunciada, mas não chegou a ter o nome publicado no Diário Oficial da União.

Para Renan, o Ministério da Saúde, na prática, é o que os congressistas têm chamado de gabinete paralelo. “O ministério central é o gabinete das sombras, porque o gabinete continua em operação.”

Renan ponderou que, embora não tenham definido data para que o ex-ministro Eduardo Pazuello preste depoimento no Senado, a comissão não o perdeu de vista.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) segue a mesma linha. “Creio que o principal será compreender se a autonomia necessária para um projeto técnico está viabilizada ou estamos na mesma sequência de Teich e Mandetta. Os demais pontos são acessórios”, disse.

Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o Senado, a pedido de Queiroga, havia dado um “voto de confiança” nele e isso agora será cobrado.

“Ele nos garantiu que valeria a pena porque ele tinha autonomia para montar a equipe dele. No fim das contas a gente viu que não era bem assim. Não conseguiu nomear nem um cargo de secretário”, disse o petista.

A CPI também deve iniciar uma nova ofensiva para apurar informações referentes ao gabinete paralelo.

O grupo majoritário que controla as ações da comissão fechou acordo para chamar a depor os dois principais nomes ligados a um vídeo, que voltou à tona na semana passada, de um evento transmitido em setembro de 2020 nas redes sociais de Bolsonaro com o médico virologista Paolo Zanotto e o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS).

Em reunião na noite do último domingo (6), os senadores decidiram que Zanotto será convocado, enquanto Terra, por ser um parlamentar, será apenas convidado.

Embora ainda não haja consenso, também está na pauta da sessão desta terça-feira uma série de requerimentos de quebras de sigilo para tentar promover uma devassa nos integrantes do chamado gabinete paralelo. O que gera mais polêmica é o do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente.

O requerimento, caso aprovado, pode quebrar todo o sigilo telefônico, desde março do ano passado, e de comunicação via internet, incluindo conversas em aplicativos de mensagens.

Também há requerimentos para a quebra de sigilos de Pazuello e do ex-chanceler Ernesto Araújo; da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro; do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten; do assessor internacional da Presidência Filipe Martins; e do empresário Carlos Wizard.

Inicialmente, os membros do grupo majoritário pretendiam aprovar os requerimentos em bloco. No entanto, há temor de questionamentos no STF (Supremo Tribunal Federal) e efeito cascata em caso de uma medida favorável.

Os senadores também devem votar requerimento para colher depoimentos do presidente afastado da CBF, Rogério Caboclo, do secretário de Comunicação Institucional da Presidência Felipe Cruz Pedri e da médica Ludhmila Hajjar, que foi cotada para assumir a Saúde após a saída de Pazuello.

O depoimento de Queiroga, nesta terça-feira, será o primeiro de uma semana com agenda cheia na CPI.

Nesta quarta-feira (9), será a vez do ex-secretário-executivo da Saúde e atual servidor da Casa Civil Élcio Franco, braço direito de Pazuello.

Franco deveria inicialmente comparecer à CPI no dia 27 de maio. No entanto, argumentou que ainda se recuperava após ter contraído o novo coronavírus.

Na quinta-feira (10), está previsto o depoimento do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para tratar do colapso do sistema de saúde do estado. Na sexta-feira (11), a comissão receberá os especialistas Nathália Pasternak e Claudio Maierovitch.

Marcelo Queiroga (terça, 8)

Ministro da Saúde

Élcio Franco (quarta, 9)

Ex-secretário-executivo da Saúde

Wilson Lima (quinta, 10)

Governador do Amazonas

Natalia Pasternak (sexta, 11)

Pesquisadora da USP e presidente do IQC (Instituto Questão de Ciência)

Claudio Maierovitch (sexta, 11)

Médico sanitarista da Fiocruz Brasília e presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) entre 2003 e 2005

Renato Machado e Julia Chaib/Folhapress