Ordens de Moraes contra bolsonaristas podem ser censura prévia, dizem Twitter e Google

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ipiauurgente.blogspot.com 9/21/2021 07:00:00 PM 0

Ordens de Moraes contra bolsonaristas podem ser censura prévia, dizem Twitter e Google

Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo

O Google, responsável pelo YouTube, e o Twitter afirmaram em respostas encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal que as ordens do ministro Alexandre de Moraes para a retirada de perfis de bolsonaristas do ar são desproporcionais e podem configurar censura prévia.

As plataformas se manifestaram no inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, entre eles o cantor Sérgio Reis, envolvidos na organização das manifestações do 7 de setembro.

Moraes ordenou às vésperas do ato o bloqueio pelo Instagram, Youtube, Facebook e Twitter de páginas de bolsonaristas envolvidos na organização e convocação dos protestos.

Um dos alvos foi o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) cuja conta no Twitter foi bloqueada.

Em manifestação encaminhada ao STF, o Twitter cita o Marco Civil ao argumentar que seria necessário que a ordem de Moraes indicasse de forma clara e especifica qual é o conteúdo ilícito veiculado pelo perfil em vez de pedir o bloqueio global da página.

A falta desse apontamento, diz a plataforma, mostraria a desproporcionalidade da decisão de Moraes em bloquear integralmente a página do deputado e pode configurar censura prévia.

“Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data máxima venia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia”, disse a plataforma.

O Google também citou o Marco Civil da Internet ao argumentar que a decisão de Moraes não atende a dois pontos da legislação.

O primeiro seria por ser genérica e pedir o bloqueio de toda a página em sua plataforma sem apontar qual conteúdo especificamente é ilegal.

“Ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos já existentes”, defende a plataforma.

O segundo ponto, diz o Google, é que ao transferir para a PGR e para a Polícia Federal a prerrogativa para que determinem o que deveria ser removido, Moraes deixa de “atender o dispositivo que exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quanto à ilicitude do conteúdo”.

Camila Mattoso/Folhapress