Mauricio Barbosa e Gabriela Macedo retornarão aos cargos de delegados, decide STJ

ipiauurgente.blogspot.com 10/14/2021 04:20:00 PM 0

Mauricio Barbosa e Gabriela Macedo retornarão aos cargos de delegados, decide STJ

Foto: Raiane Verissimo / Política Livre / Arquivo

Os delegados Maurício Barbosa e Gabriela Macedo, por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, retornarão aos cargos que possuem na Polícia Federal e Civil, respectivamente. Os dois foram afastados durante a última fase da Operação Faroeste, realizada em dezembro de 2020. O delegado federal era secretário de Segurança Pública da Bahia; e Gabriela, chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Na alegação feita ao ministro, Barbosa e Macedo apontaram prejuízo com o afastamento e pediram a revogação das medidas cautelares. Afirmaram que “verdadeiramente não existiam fundadas razões para a determinação de busca e apreensão domiciliar”, pois consideram que foram baseados em “argumentos genéricos e insubsistentes” do Ministério Público Federal (MPF).

Gabriela Macedo ainda sustentou que o afastamento perdeu objeto, pois já foi exonerada do cargo de chefe de gabinete, por seu próprio pedido. O MPF, por sua vez, opinou pelo indeferimento do pedido dos delegados.

Og Fernandes, por sua vez, entendeu não ter havido perda de objeto na questão, uma vez que Gabriela Macedo pode ser novamente nomeada para cargo em comissão semelhante, “o que frustraria a cautelaridade pretendida pela ordem judicial”.

O ministro determinou que Gabriela Macedo deve continuar afastada do cargo de chefe de Gabinete da SSP-BA, porém pontuou que autoriza o retorno ao cargo de delegada da Polícia Civil. Og Fernandes entendeu que os delitos investigados teriam sido cometidos no âmbito estrito da SSP, e que o retorno ao cargo de delegada não inviabilizaria os interesses das investigações da Operação Faroeste. A delegada também continua proibida de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como manter contato com servidores, salvas as ocasiões de interesse de defesa de seus direitos.