PREFEITA DE IPIAÚ COMPROVOU INOCÊNCIA EM PROCESSO IDÊNTICO A DENÚNCIA INTERPOSTA JUNTO AO MP

ipiauurgente.blogspot.com 10/14/2021 08:21:00 PM 0

PREFEITA DE IPIAÚ COMPROVOU INOCÊNCIA EM PROCESSO IDÊNTICO A DENÚNCIA INTERPOSTA JUNTO AO MP

Foto: Divulgação

Ao contrário do que foi veiculado pela imprensa e pelo Jornal A Tarde, o Ministério Público do Estado da Bahia não solicitou a prisão da Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), que enviou nota com os seguintes esclarecimentos:

O Ministério Público Estadual interpôs denúncia requerendo apuração sobre dispensa de licitação para contratação de serviço de varrição, coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos no Município de Ipiaú, ocorrida no início da gestão desta Prefeita, Maria das Graças, no ano de 2017, cuja finalidade foi evitar o caos com suspensão de limpeza urbana e coleta de resíduos, preservando inclusive a saúde de toda a população à época.

A peça processual apresenta vários equívocos, que ficarão comprovados no decorrer da instrução processual, tão logo eu seja intimada para apresentar defesa, o que não ocorreu até a presente data.

Importante esclarecer que não há pedido de prisão contra minha pessoa, tampouco a existência de nenhuma condenação por suposta improbidade administrativa ou qualquer comprovação de existência de fraude em licitação ou contratos. Desde o início de nosso mandato sofremos denúncias e representações por perseguição política, tendo inclusive o TCM já se manifestado expressamente sobre o cunho político das representações referente a contratações ocorridas no início da gestão, em 2017, de forma a evitar a interrupção de serviços essenciais.

Ressalto que sobre a dispensa de licitação para contrato de varrição e coleta de resíduos, o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM – julgou a mesma denúncia, idêntica àquela interposto no MP, tendo excluído expressamente as acusações de fraude na coleta de orçamentos, conluio e direcionamento da contratação, formuladas pelo ex vereador contra esta Prefeita, tudo conforme decisão proferida em 09 de maio de 2019, no processo TCM nº 06920e18.

Entendo o dever funcional do Ministério Público de apurar denúncias, apresentarei todos os esclarecimentos que se fizerem necessários e comprovarei os equívocos e falsas ilações e acusações infundadas contidas na denúncia, reafirmando meu compromisso com a verdade.

Dessa forma, reitero à população de Ipiaú que, mesmo diante de toda a crise assolada pelo país, mesmo todos sabendo a situação que encontramos o Município de Ipiaú em janeiro de 2017, sem sequer ter tido acesso a todos os documentos na fase de transição de Governo, respondo a todas as acusações de pessoas sem escrúpulos com trabalho, sempre buscando incessantemente por desenvolvimento para o Município de Ipiaú.

Continuarei administrando o Município com transparência, honestidade e de acordo com a legalidade. E assim seguirei firme, na missão que me foi dada por Deus, em busca de melhorias para os diversos setores da infraestrutura, a saúde, a educação e à assistência social, especialmente para aquelas pessoas mais carentes.

Maria das Graças Cesar Mendonça.