Senadores de CPI pressionam Aras e cogitam convocá-lo se resposta sobre relatório demorar

ipiauurgente.blogspot.com 11/03/2021 06:47:00 PM 0

Senadores de CPI pressionam Aras e cogitam convocá-lo se resposta sobre relatório demorar

Foto: Isac Nóbrega/PR

Os senadores que pertenciam ao grupo majoritário da CPI da Covid avaliam convocar o procurador-geral da República, Augusto Aras, para prestar depoimento em alguma comissão do Senado caso ele não se manifeste em até 30 dias sobre o relatório final da CPI.

Além disso, os membros do grupo ainda pretendem avaliar na última semana do mês o protocolo para uma pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi tomada na primeira reunião da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia, que foi criada após o encerramento das atividades da CPI para acompanhar os desdobramentos das investigações. A comissão encerrou suas atividades na terça-feira, 26 de outubro, com a votação do relatório final.

Estavam presentes na reunião desta quarta-feira (3) o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), e os senadores Humberto Costa (PT-PE), Rogério Carvalho (PT-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Otto Alencar (PSD-BA) e Simone Tebet (MDB-MS).

No primeiro encontro oficial do Observatório, os senadores decidiram a agenda dos próximos dias e alguns encaminhamentos futuros.

Na próxima semana, representantes do grupo terão uma reunião na terça-feira (9) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a tramitação de propostas legislativas que constam no relatório final.

Nos dois dias seguintes, os senadores vão para São Paulo e Rio de Janeiro, principalmente para entregar cópias do relatório para o Ministério Público Estadual dos dois estados e para as unidades regionais das Procuradorias da República.

A ata oficial da reunião ainda contém na seção “agendas futuras em discussão” algumas medidas, como a convocação de Aras, caso ele não se manifeste sobre o relatório no prazo de um mês.

“Convocação do PGR em alguma comissão caso, em 30 dias não houver manifestação sobre o relatório e os indiciamentos propostos pela CPI da Pandemia”, afirma o texto da ata oficial.

“Protocolo do pedido de impeachment na última semana de novembro”, acrescenta o texto, em outro ponto.

Os membros do observatório também vão avaliar uma missão a Manaus, possivelmente entre 16 e 18 deste mês.

Na quarta-feira (27), membros do grupo majoritário da comissão tiveram reunião com Augusto Aras para entregar uma cópia do relatório. Na ocasião, os senadores se comprometerem a eles próprios “fatiar” os trechos referentes a autoridades com foro especial, para que seja enviado diretamente para a PGR, a fim de agilizar o processo.

Em um vídeo divulgado pela PGR, o procurador-geral afirmou: “Haveremos de fazer um bom trabalho.” “Graças ao trabalho da CPI, nós já temos várias investigações em curso, ações de improbidade, denúncias já ajuizadas, afastamento de autoridades estaduais e municipais”, disse.

Aras falou em “agilidade necessária” com a chegada do material referente às autoridades com prerrogativa de foro. A PGR dará a “qualificação jurídica que por ventura possamos encontrar e que seja civil, penalmente e administrativamente puníveis”, segundo o procurador-geral.

Por outro lado, alguns senadores afirmam que cobraram celeridade de Aras e o pressionaram a respeito de um possível engavetamento.

“Foi muito firme a fala do senador Omar Aziz em relação a isso. Ele citou que o deputado Ricardo Barros tinha anunciado que em 30 dias a PGR arquivaria tudo. Aziz foi muito firme ao informar que gostaria que essa declaração não fosse uma premonição”, disse após o encontro Randolfe.

Os membros do Observatório também discutiram durante a reunião a elaboração de um regimento interno. Os principais cargos do observatório, presidência, vice e relatoria, serão ocupados pelos membros que os ocupavam durante a CPI.

Além disso, ficou decidido que serão criadas vice-presidências para tratar de assuntos específicos, como vice-presidência de acompanhamento das investigações, de relações internacionais, acompanhamento de proposições legislativas.

Renato Machado/Folha de São Paulo