Ato de auditores da Receita gera fila na fronteira com Argentina e Paraguai

ipiauurgente.blogspot.com 1/14/2022 06:53:00 PM 0

Ato de auditores da Receita gera fila na fronteira com Argentina e Paraguai

Foto: Felipe Siqueira/Estadão/Arquivo

A mobilização de auditores da Receita Federal por melhores salários já atinge exportações na fronteira do Brasil com a Argentina e com o Paraguai, segundo informou nesta sexta-feira, 14, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Os servidores protestam contra a falta de previsão no Orçamento para bancar o bônus extra nos salários da categoria.

Na fronteira com a Argentina, de acordo com o Sindifisco, o pátio da Receita Federal, com capacidade para 95 caminhões em Porto Xavier (RS), ficou tomado pelos caminhões. Nas filas para desembaraço para exportações na Argentina, o sindicato disse que havia na manhã de hoje 20 caminhões esperando cruzar a fronteira por balsa.

O município de Mundo Novo (MS) também amanheceu com filas de caminhões, segundo o sindicato, onde dezenas de caminhões ficaram parados fora do pátio durante toda a noite. A operação-padrão da Receita, segundo o Sindifisco, também já atinge a fronteira com o Paraguai, entre as cidades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero.

O Sindifisco também informou que o Aeroporto Internacional de Viracopos amanheceu hoje com 401 declarações de importações não distribuídas, em reflexo da operação-padrão. Segundo a entidade, isso causa atraso no despacho aduaneiro e é até dez vezes maior que a média.

A reportagem apurou que os líderes do sindicato estão estudando ampliar a mobilização nesta sexta-feira, 14, após a reunião “frustrada” ocorrida ontem com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Isac Falcão, afirmou na quinta, 13, que a reunião com Guedes não contou com propostas efetivas por parte do Executivo. Assim, a mobilização da Receita Federal, com entregas de cargos e operações-padrão que causaram transtornos em portos e rodovias, deve ser ampliada nos próximos dias.

Impactos

Na última semana, a operação-padrão dos auditores da Receita Federal provocou uma fila de 800 caminhões na fronteira do Brasil com os países vizinhos na região Norte, segundo o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP).

A operação-padrão dos auditores fiscais da Receita também atingiu os portos de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Itajaí (SC) e Pecém (CE) e também no porto seco de Corumbá (MS) na última semana.

Além das fronteiras, a mobilização atinge os órgãos responsáveis pela fiscalização e arrecadação de impostos. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por exemplo, ainda não conseguiu se reunir este ano por falta de quórum, tendo em vista que conselheiros representantes da Receita no órgão se recusam a participar das sessões e teriam renunciado aos cargos. Ontem, 13, a presidente do Carf, Adriana Gomes Rêgo, anunciou que também cancelou as sessões previstas para a próxima semana.

Nesta semana, o sindicato disse que as paralisações atingem os maiores núcleos de investigação fiscal, tendo em vista que há impactos na Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (Deope), que fiscaliza operações transnacionais e planejamentos tributários de grandes empresas, e a Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil (Deinf), responsável pela fiscalização dos bancos.

Ontem, o sindicato informou que os auditores da Receita vão suspender, temporariamente, a concessão de certificação especial a empresas envolvidas com comércio exterior, que são consideradas Operadoras Econômicas Autorizadas (OEA), em protesto da categoria ao governo federal. A certificação como Operador Econômico Autorizado é necessária para usufruir do programa, que possibilita às empresas de comércio exterior certificadas um conjunto de facilitações no sentido de estarem submetidas a controles aduaneiros mais simples que as demais.

O movimento por salários melhores no funcionalismo começou após o presidente Bolsonaro anunciar em dezembro que faria uma reestruturação das carreiras policiais ligadas ao Ministério da Justiça, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. O governo chegou a reservar R$ 1,7 bilhão no Orçamento de 2022 para atender apenas as categorias de segurança que são base de apoio do seu governo.

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) aprovou no fim de dezembro um calendário de mobilização de servidores públicos por reajuste salarial, incluindo paralisações em janeiro – a primeira no dia 18 -, e assembleias em fevereiro para deliberar sobre uma greve geral. Várias categorias fazem parte de um movimento de entrega de cargos de confiança, incluindo os auditores da Receita Federal e do Trabalho, funcionários do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Estadão Conteúdo