Covid-19: Ministério da Saúde deve desistir de cobrar prescrição médica para vacinar crianças

ipiauurgente.blogspot.com 1/04/2022 10:02:00 PM 0

Covid-19: Ministério da Saúde deve desistir de cobrar prescrição médica para vacinar crianças

Foto: Danilo Verpa/Folhapress/Arquivo

O Ministério da Saúde deve desistir de cobrar prescrição médica para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 com doses da Pfizer.

A ideia da pasta era recomendar a imunização desde que mediante a apresentação do pedido de um médico e consentimento dos pais. Porém, o ministério aguardava a consulta e audiência públicas para tomar a decisão.

A consulta pública realizada pelo ministério terminou no último domingo (2) e apontou que a maioria dos ouvidos foi contrária à prescrição médica. Cerca de 100 mil pessoas se manifestaram.

As recomendações para vacinar as crianças serão divulgadas em documento nesta quarta (5). Procurado, o Ministério da Saúde não confirmou a decisão, que foi obtida pela reportagem com integrantes do governo que acompanham as discussões de perto.

“Tivemos 99.309 pessoas que participaram neste curto intervalo de tempo em que o documento esteve para consulta pública, sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidade. A maioria foi contrária à obrigatoriedade da prescrição médica no ato de vacinação”, disse Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária de Enfrentamento da Covid-19 do Ministério da Saúde, na audiência pública desta terça-feira.

Entidades que falaram sobre o assunto na audiência também foram contrárias à exigência de prescrição médica. Entre elas estão Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), CFM (Conselho Federal de Medicina) e SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia).

Nésio Fernandes, representante do Conass, reiterou a posição do conselho. Ele afirmou que 20 estados, que reúnem mais de 80% da população, já publicaram normas sobre o tema e não será exigida a prescrição.

Ele ressaltou ainda que as vacinas contra a Covid-19 não são experimentais e passaram pelas principais agências reguladoras.

“Para um contexto de pandemia por doença imunoprevenível, em que já temos vacina disponível, toda posição que estimule a hesitação vacinal deve ser explicitamente combatida porque reduz a capacidade do sistema de saúde de promover saúde e reduzir doenças”, disse.

Donizetti Dimer Giamberardino Filho, vice-presidente do CFM, afirmou que a prescrição médica pode se tornar uma forma de restrição de acesso à vacina. Além disso, disse acreditar não ser apropriado envolver um profissional médico em uma ação coletiva.

“Não há uma previsão legal na legislação sobre uma prescrição. Nesse sentido entendemos que colocar uma prescrição para o médico é dividir uma responsabilidade com o médico, que é uma pessoa física, sendo que essa responsabilidade é do Ministério da Saúde por meio de uma ação coletiva”, disse Filho.

O Ministério da Saúde deve receber até março ao menos 20 milhões de doses pediátricas da Pfizer contra a Covid-19, suficientes para imunizar cerca de metade da população de crianças de 5 a 11 anos.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na segunda-feira (3) que as doses devem ser distribuídas para os estados na segunda quinzena de janeiro, mas não confirmou o volume.

Raquel Lopes/Folhapress