Centrão retoma pressão por subsídio ao diesel para reduzir desgaste de Bolsonaro

ipiauurgente.blogspot.com 5/14/2022 08:18:00 AM 0

Centrão retoma pressão por subsídio ao diesel para reduzir desgaste de Bolsonaro

Parlamentares querem minimizar efeitos de alta nos combustíveis, mas Economia resiste

Líderes do centrão retomaram a pressão por um subsídio ao diesel para tentar evitar um desgaste maior da imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) em meio à escalada de preços no país.

Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o preço do combustível aumentou quase 50% em um ano e atingiu novo recorde.

Na segunda-feira (12), a Petrobras anunciou um reajuste de 8,87% do diesel, deflagrando uma nova onda de pressões sobre o governo por medidas.

Dois dias depois, o economista Adolfo Sachsida substituiu o almirante Bento Albuquerque no comando do Ministério de Minas e Energia.

A troca não surtiu o efeito de acalmar os ânimos de caminhoneiros que, afetados com o aumento do diesel, seguem com manifestações e ameaçando paralisações até que haja uma solução que minimize os gastos do consumidor final.

A necessidade de concessão de um subsídio foi discutida em uma reunião recente de líderes da Câmara, e a discussão deve ser aprofundada nas próximas semanas.

Se não houver uma saída direta via governo, deputados de partidos do centrão —como PL, PP e Republicanos—, que apoiam a reeleição de Bolsonaro, defendem a aprovação de um projeto que garante o benefício a vários tipos de combustíveis, incluindo a gasolina.

Enquanto não encontra uma saída para aliviar a pressão das altas, Bolsonaro tem criticado a política de preços da Petrobras e já afirmou que o lucro de R$ 44,5 bilhões da companhia no primeiro trimestre deste ano é um “estupro” e um “absurdo”.

Nesta sexta-feira (13), o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido do presidente e suspendeu, em caráter liminar, manobra dos estados sobre o ICMS do diesel. O governo questiona, na ação, desrespeito à lei que instituiu uma alíquota única de ICMS para todos os estados. Na prática, após decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), não houve mudança no valor cobrado pelos governos estaduais, que vêm registrando recordes de arrecadação com o ICMS sobre os combustíveis.

De acordo com integrantes do núcleo da campanha de Bolsonaro, há pressão até mesmo de alas do governo para que o Ministério da Economia encontre uma saída que gere impacto na ponta. A saída mais citada nesse caso é a concessão de subsídios.

O problema é que Paulo Guedes (Economia) e sua equipe continuam resistindo, sob o argumento de que não há espaço no teto de gastos para a medida e que o impacto prático seria mínimo.

Além disso, há um problema ligado à lei eleitoral, que impede a criação de novos benefícios no ano de realização das eleições.

Por isso, inicialmente, o fato de Sachsida ser uma pessoa de confiança de Guedes desagradou líderes do centrão, pelo temor de que houvesse uma resistência à mobilização em favor da medida emergencial para tentar amenizar a inflação.

Mas a expectativa dos líderes partidários é que agora, num cargo político, Sachsida fique mais sensível aos argumentos de que é preciso minimizar o risco de uma crise com caminhoneiros e as consequências da inflação em um ano em que o presidente busca a reeleição.

A avaliação é que, se não houver uma articulação para aprovar o subsídio para o diesel agora, há um risco de a escalada nos preços prejudicar a campanha do presidente.

Para o líder de um grande partido do centrão ouvido sob reserva, é preciso haver mais proatividade nas ações do governo, em especial por se tratar de interesse do próprio presidente e por ser um tema que tem forte impacto eleitoral. Se isso não acontecer, “vai ser um problema”, nas palavras de um dos líderes.

Inicialmente, a ideia defendida no Congresso seria limitar o benefício ao diesel, pela pressão de caminhoneiros, enquanto apoiadores do presidente tentam desmobilizar os protestos. Em 2018, uma greve da categoria impactou negativamente no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do país.

Líderes defendem ações que incluam motoristas de aplicativos

Alguns líderes, porém, já defenderam uma ação mais ampla e que se estenda da aviação a motoristas de aplicativos.

Uma proposta nesse sentido já foi apresentada pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ). A ideia é ampliar o Auxílio-Gás, criado em novembro do ano passado, a outros combustíveis.

Além disso, ele inclui entre beneficiários do programa famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio os profissionais autônomos do transporte individual, caminhoneiros, taxistas, motoristas de aplicativos, condutores de pequenas embarcações, motociclistas de aplicativos e o agricultor familiar e empreendedor familiar rural.

“Como a espiral de preços não vai arrefecer, a última opção é não fazer nada. É preciso lançar mão de tudo o que for possível no curto prazo”, diz o deputado.

A discussão não é nova. Em março, Lira defendeu a criação de um subsídio temporário que ajudaria a minimizar o impacto do aumento de combustíveis no país.

“É importante o governo estar focado nisso. As duas Casas [Câmara e Senado] estão preocupadas com isso. Todo o Brasil está preocupado com isso, e, por certo, nós vamos encontrar uma solução”, disse.

Na ocasião, ele também defendeu que o benefício fosse destinado a outras categorias.

Em março, Guedes chegou a admitir pela primeira vez a possibilidade de um programa de subsídios. Mas ele condicionou essa possibilidade ao cenário em que a guerra entre Rússia e Ucrânia se estendesse por mais tempo. A guerra continuou, mas o ministro segue contra a ideia da concessão do subsídio.

“Se isso [guerra] se resolve em 30 ou 60 dias, a crise estaria mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada? Aí sim você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse o ministro.

O novo ministro de Minas e Energia também não deu nenhum sinal de que pode encampar a ideia do subsídio.

Em declaração no início da semana, Sachsida não citou diretamente a situação do preço dos combustíveis, embora tenha mencionado “desafios geopolíticos”.

Para atacar os problemas, o novo ministro defendeu a adoção de medidas estruturais e disse ter “100%” de apoio e aval de Bolsonaro. “Medidas pontuais têm pouco ou nenhum impacto, ou impacto oposto ao desejado”, alertou, sem mencionar explicitamente os pedidos de subsídios aos combustíveis.

Danielle Brant e Julia Chaib / Folha de São Paulo