Presidente do Equador decreta emergência em meio a protestos contra preço de combustíveis

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou nesta sexta-feira (17) estado de emergência em três províncias do país, inclusive na capital, em meio à onda de protestos com violência que já dura cinco dias, convocados por indígenas que exigem, sobretudo, a redução dos preços dos combustíveis.

“Prometo defender nossa capital e defender o país. Isso me obriga a declarar estado de emergência em Pichincha [onde fica a capital, Quito], Imbabura e Cotopaxi a partir da meia-noite de hoje”, disse o presidente em comunicado transmitido pela televisão.

Além dos preços da gasolina, os manifestantes protestam pela renegociação de dívidas dos trabalhadores rurais com bancos, contra o desemprego e pela concessão de licenças de mineração em territórios indígenas. Nesta sexta, uma fumaça preta produzida por pneus incendiados por manifestantes se elevava sobre a Ruta Viva, uma das vias de acesso ao aeroporto internacional da capital.

O estado de exceção habilita o presidente a mobilizar as Forças Armadas para manter a ordem interna, suspender direitos dos cidadãos e decretar toque de recolher.

Pressionado, Lasso também anunciou medidas econômicas, entre elas aumentar de US$ 50 (R$ 257,7) para US$ 55 (R$ 283,45) o auxílio econômico para famílias de baixa renda. Além disso, o Executivo também deve subsidiar em até 50% o preço da ureia agrícola, fertilizante usado no campo, para pequenos e médios produtores, e ordenou o perdão de empréstimos vencidos de até US$ 3.000 (R$ 15,5 mil) concedidos pelo banco estadual de desenvolvimento produtivo.

Os protestos bloqueiam rodovias e acessos a Quito desde segunda-feira (13) e deixaram pelo menos 43 feridos, incluindo militares, e 37 detidos.

As manifestações se concentraram nas províncias andinas de Pichincha e nas vizinhas Cotopaxi, no sul, e Imbabura, no norte do país, que têm alta presença de indígenas, que representam 1 milhão dos 17,7 milhões de equatorianos.

Mais cedo, Lasso se reuniu com prefeitos e governadores para discutir a situação. Também recebeu um grupo de indígenas na sede do governo para tentar negociar o fim dos protestos. Ele também recebeu uma centena de indígenas da província de Cotopaxi. “Não queremos derramamento de sangue, mais vandalismo, mais violência. O Equador é um país de paz”, afirmou o secretário da organização indígena Unoric, César Pérez, após os confrontos dos últimos dias entre manifestantes e policiais.

A mais importante organização indígena do país, Conaie, afirma que manterá os protestos até que o governo atenda a uma lista de dez demandas, que incluem a regulação do preço dos produtos agrícolas e a renegociação de dívidas bancárias de 4 milhões de famílias. A entidade participou de revoltas que derrubaram três presidentes do país entre 1997 e 2005.

Nesta sexta, a Conaie afirmou, por meio do seu responsável, Leonidas Iza, que, do seu lado, “não há nenhum diálogo” com o Executivo. Em 2019, protestos violentos contra o governo liderados pela organização deixaram 11 mortos e mais de 1.000 feridos. Iza chegou a ser detido em meio aos atos contra o governo, acusado de paralisar o serviço de transporte público ao bloquear estradas.

Plantadores e exportadores de flores, uma das principais atividades econômicas do país, afirmaram pelo Twitter que, por causa dos bloqueios de estradas, “a produção está se perdendo, as flores apodrecem”. O Ministério da Produção estima que os protestos já causaram um prejuízo de US$ 50 milhões (R$ 257,7 milhões).

A Igreja Católica, a Organização das Nações Unidas e universidades já se ofereceram para mediar um diálogo entre manifestantes e governos, o que foi apoiado por Lasso. “Essa é a forma que, dentro do Estado de Direito, do respeito à lei e à Constituição, podem-se resolver os problemas que se acumularam ao longo de décadas no Equador”, afirmou o presidente.

A Conaie também pede o fim da violência nos protestos, que já deixaram dez soldados e oito policiais feridos, além de 29 manifestantes detidos. Os indígenas relataram 14 feridos em incidentes. “Não se pode aceitar o vandalismo, o confronto, a violência”, afirmou Iza.

Para Simón Pachano, cientista político da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o movimento indígena “tem pouco poder politicamente, mas, em termos de um ator social que incide desde a política informal, é muito forte, principalmente na serra andina”, diz à AFP.

Para conter as manifestações, na avaliação de Pachano, o governo deve “ter uma política social clara, que atenda aos setores mais necessitados. O grande vazio do governo é que ele não tem uma gestão política, não sabe o que é política”, diz o analista.

Folha de S. Paulo

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