Bolsonaro cobra que Moraes apresente fundamentação de operação contra aliados
O chefe do Executivo disse não faltar mais nada para haja “um problema grave” provocado por “uma pessoa”.
As declarações foram feitas durante sua live semanal —pouco depois de ele ter ficado cara a cara com Moraes, na posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura na presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
“A gente espera que o digníssimo Alexandre de Moraes apresente a fundamentação dessa operação o mais rápido possível”, disse o mandatário.
A decisão do ministro teve como base apenas a reportagem do portal Metrópoles, que mostrou supostas conversas de WhatsApp defendendo golpe de Estado.
Nenhuma outra diligência preliminar foi realizada antes de o ministro do STF autorizar as medidas de busca e apreensão.
A decisão de Moraes é mantida em sigilo, e não há prazo para o segredo de Justiça cair. De acordo com relatos, as citações nas mensagens aos atos convocados para o 7 de Setembro por Jair Bolsonaro foram consideradas ao permitir as buscas realizadas pela PF.
“No meu entender, não falta mais nada para que realmente possamos ter um problema grave no Brasil provocado por uma pessoa”, disse na live, sem citar nominalmente Moraes.
Ele também disse que, dos oito alvos pela PF, “conhece bem” dois. “Trocam informações no ‘zap’ comigo”.
“O que eu sei desses empresários, como de outros que foram presos no Brasil, pessoas humildes, simples, não mereciam esse tipo de comportamento por parte de uma pessoa que deveria zelar pelo comportamento da Constituição”, criticou.
Bolsonaro já havia criticado a ação da PF, a portas fechadas, para empresários. Na ocasião, questionou aos presentes se consideravam a medida “proporcional”. Na quarta (24), em Minas Gerais, cobrou posicionamento de “turminha da carta pela democracia”.
Mais cedo, antes de chegar à posse no STJ, o mandatário já havia feito um tuíte, sem mencionar diretamente o caso, cobrando liberdade de expressão.
“Respeitar a democracia é muito diferente de assinar uma ‘cartinha’. Honrar a Constituição, em especial direitos e garantias fundamentais, é o que diferencia DEMOCRATAS de DEMAGOGOS”, disse nesta quinta, em rede social.
“A agressão à liberdade de expressão (art. 5°, IX, e art. 220, §§ 1º e 2º, da CF) é típica daqueles que se dizem ESTADISTAS, mas posam ao lado de DITADORES, defendendo governos como os da NICARÁGUA, CUBA e VENEZUELA”, continuou.
A menos de dois meses das eleições, Bolsonaro tem relacionado a condição econômica dos países vizinhos com a esquerda para atacar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje líder nas pesquisas.
O chefe do Executivo sempre cita a liberdade de expressão para defender aliados réus no STF, como no caso do deputado Daniel Silveira (PTB).
Ele fora condenado à prisão pela corte, por ameaças à democracia e incitação à violência. Em seguida, Bolsonaro concedeu indulto e alegou se tratar de liberdade de expressão do parlamentar.
Tanto o caso de Silveira quanto o dos empresários alvos da PF nesta semana tiveram como magistrado responsável o ministro Alexandre de Moraes. Ele autorizou a operação, a pedido da polícia.
Além da busca e apreensão, Moraes bloqueou as contas dos investigados nas redes sociais, determinou a quebra dos sigilos bancário e telemático e ordenou o depoimento de todos eles sobre as ameaças à democracia brasileira.
Reportagem do Metrópoles mostrou que os empresários mantiveram, em um grupo de WhatsApp, conversas de teor golpista.
Segundo informações colhidas pela reportagem, as ações solicitadas por Moraes tinham o objetivo de investigar e paralisar imediatamente qualquer eventual tipo de financiamento em andamento de ações antidemocráticas.
A decisão de Moraes é mantida em sigilo, e não há prazo para o segredo de Justiça cair. De acordo com relatos, as citações nas mensagens aos atos convocados para o 7 de Setembro por Jair Bolsonaro (PL) foram consideradas ao permitir as buscas realizadas pela PF.
Na posse da ministra Maria Thereza no STJ, nesta quinta, Moraes recebeu um gesto da magistrada e da plateia.
Ao iniciar o seu discurso, a ministra cumprimentou Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que arrancou aplausos da plateia.
“Peço licença também para registrar aqui a presença do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes”, afirmou. O magistrado estava em frente a ela, que por sua vez estava ao lado de Bolsonaro e Luiz Fux.
De perfil técnico e reservado, a ministra substitui o ministro Humberto Martins, no cargo, que ficou conhecido pelas relação próxima com o governo Bolsonaro. A expectativa é que a gestão de Maria Thereza volte a distanciar o STJ do Palácio do Planalto, mas sem alimentar conflitos.
Em sua fala, a ministra também destacou a importância do isolamento social no combate à pandemia, e como opôs “agentes e interesses”.
“Lembro a necessidade de garantir o distanciamento social, que impôs verdadeira revolução na forma de trabalho dos servidores e magistrados, além de inovações indispensáveis ao atendimento a advogados, colaboradores e jurisdicionados”, afirmou.
Negacionista, o presidente Jair Bolsonaro sempre foi crítico das medidas de isolamento social que buscavam impedir o avanço da doença, especialmente quando ainda não havia vacina.
O escolhido pela nova presidente do STJ para discursar em nome da corte, ministro Herman Benjamin, também abriu a sua fala mencionando a pandemia.
Ele disse que “a festa cívica não afasta de nós a tristeza das milhões de pessoas que padeceram e continuam a padecer com os terríveis efeitos da pandemia da Covid-19”.
Na cerimônia, estavam ministros e ex-ministros do governo Bolsonaro, como Paulo Guedes (Economia), Anderson Torres (Justiça) e Victor Godoy (Educação), além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de integrantes do Supremo.
Maria Thereza, ministra do STJ desde 2006, é natural de São Paulo e, antes disso, exercia a advocacia. Ela também leciona na USP, onde se tornou mestre e doutora em direito processual.
Marianna Holanda/José Marques/Folhapress
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