TSE simula mudança em teste das urnas sugerida por militares, mas adota cautela

ipiauurgente.blogspot.com 8/20/2022 09:18:00 AM 0

TSE simula mudança em teste das urnas sugerida por militares, mas adota cautela

A pedido da equipe do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, técnicos da corte reabriram a discussão sobre as sugestões feitas pelas Forças Armadas de mudanças no sistema eletrônico de votação e simularam, nesta semana, o uso da biometria para ativar a urna durante o chamado teste de integridade.

A reformulação do teste de integridade que ocorre no dia das eleições é o principal pedido dos militares na lista de recomendações enviada ao TSE —e que foi motivo de atritos entre o Ministério da Defesa e a gestão de Edson Fachin, ex-presidente do tribunal.

Apesar da simulação, técnicos da corte e auxiliares de Moraes adotam cautela. Reservadamente, eles dizem que mudar as regras semanas antes das votações pode tumultuar o processo eleitoral, além de ser trabalhoso e ter baixo poder de aperfeiçoar a segurança e a transparência do voto.

Integrantes do TSE dizem que a simulação recente pode servir até para colocar no papel que a ideia dos militares pode atrapalhar as eleições.

Nesse sentido, embora a mudança não esteja totalmente descartada, interlocutores no TSE dizem que atualmente é baixa a margem para qualquer alteração.

Por outro lado, ministros do governo Jair Bolsonaro (PL) se dizem esperançosos que o novo presidente do TSE atenda as Forças Armadas.

Militares também esperam que o tema avance e entre na pauta do primeiro encontro do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, com Moraes após a troca de comando na corte. O general irá ao TSE na próxima terça (23).

O governo Bolsonaro vê uma eventual concessão às Forças Armadas como a moeda de Moraes para aliviar a crise entre o TSE e o Planalto. Bolsonaro, em troca, reduziria o tom golpista de suas declarações.

Integrantes do TSE, no entanto, não veem garantias sólidas de que o presidente de fato abandonaria os ataques às urnas. Essa avaliação é mais um argumento utilizado pelos que consideram pouco provável que Moraes aceite um acordo nesses termos.

Atualmente, há uma votação simulada no teste de integridade no mesmo dia da eleição real. Votos são depositados em cédulas de papel e, na sequência, digitados em urnas eletrônicas, para comparar os resultados.

O cerne do pedido dos militares é usar a biometria de eleitores reais no equipamento digital durante o teste.

Na argumentação dos militares, o teste de integridade precisa reproduzir as condições de votação da forma mais próxima da realidade possível. Por isso, seria importante que também na testagem ocorresse o uso da biometria, para evitar que um possível código malicioso fraudasse o processo.

Usar a biometria no teste, porém, exigiria realizar esse processo em locais de votação e não nos pontos indicados pelos tribunais regionais eleitorais.

Em nota divulgada em julho, o próprio TSE afirmou que adotar a proposta dos militares neste ano seria “inviável”, porque poderia tumultuar as eleições e traria risco ao sigilo do voto.

O teste de integridade ainda é acompanhado por equipes de auditoria privada, que utilizam câmeras e outros equipamentos para fiscalizar.

Uma empresa já foi escolhida para esse serviço no pleito de 2022. Os contratos para acompanhar a auditoria podem alcançar R$ 6,4 milhões.

Todo esse aparato para o teste teria de ser levado ao local de votação para acomodar a proposta dos militares. Além disso, integrantes do tribunal avaliam que seria necessária robusta campanha informativa para convencer eleitores a disponibilizar a biometria.

O TSE avalia propostas de automatizar etapas do teste de integridade para os próximos anos, o que facilitaria aplicar a análise nos locais de votação e com eleitores reais, segundo o tribunal. Para 2022, a equipe da Justiça Eleitoral considera que a mudança seria arriscada.

Apesar de resistirem à proposta da Defesa, técnicos do TSE começaram a pensar em formas de reduzir os impactos neste ano, caso Moraes decida ceder aos militares.

Uma ideia é aplicar a proposta da Defesa a um número pequeno de urnas. Por exemplo, em cerca de duas unidades por estado, o que atingiria menos de 10% das 648 urnas que devem ser utilizadas no teste de integridade em todo o país.

Auxiliares do ministro da Defesa e generais do Alto Comando do Exército afirmam, sob reserva, que veem como positiva a iniciativa do TSE de ao menos reabrir discussões sobre o teste de integridade.

Eles destacam que o movimento mostra um avanço em relação às discussões com Fachin, que estavam travadas.

Folha de São Paulo