Nova presidente do STF quer tribunal fora do foco de atenção durante as eleições

ipiauurgente.blogspot.com 9/12/2022 08:49:00 AM 0

Nova presidente do STF quer tribunal fora do foco de atenção durante as eleições

Com posse marcada para esta segunda-feira (12), a ministra Rosa Weber, que assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), pretende que os primeiros meses da sua gestão não fiquem marcados por polêmicas que atraiam a corte para o centro das atenções.

Qualificada desde sempre como uma ministra avessa aos holofotes, Rosa quer evitar que o STF vire palco de controvérsias pelo menos até o fim das eleições.

Apesar de sua discrição, ela tem sinalizado, porém, que eventuais ataques à corte ou ao Judiciário serão respondidos com firmeza.

Nos últimos anos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados têm elevado o tom contra os magistrados do Supremo.

A cerimônia de posse da própria Rosa teve que ser adiada para evitar que acontecesse na semana do 7 de Setembro, quando o mandatário insuflou atos com manifestantes que atacavam a corte.

Para marcar a discrição com a qual pretende conduzir sua gestão, Rosa planejou uma posse sem o tradicional coquetel e também sem jantar oferecido por associações de magistrados.

Mas para a cerimônia foram chamados os principais nomes dos Três Poderes. São 1.300 pessoas convidadas, das quais 350 estarão no plenário do Supremo.

A lista inclui o atual e os ex-presidentes da República, os chefes do Legislativo, os candidatos ao Palácio do Planalto, os chefes e os integrantes dos tribunais superiores, além de parlamentares.

Para marcar a impessoalidade da posse, ela deixou claro que os convidados foram chamados para o evento por meio do cerimonial.

Até a noite da sexta-feira (9), Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversários nas eleições e líderes nas pesquisas de intenção de voto, ainda não haviam confirmado presença.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), responsável pela indicação de Rosa Weber ao Supremo em 2011, informou que não poderá comparecer.

Estão confirmados no evento os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do ex-presidente José Sarney (MDB) e do vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos).

Na pauta do Supremo, Rosa deve manter um planejamento diferente de seus dois últimos antecessores, Dias Toffoli e Luiz Fux.

A ministra não tem a intenção de pautar com antecedência os casos a serem julgados pelo tribunal nos próximos meses.

Decidirá, ao menos em um primeiro momento, com poucas semanas de antecipação o que os 11 ministros do tribunal votarão nas sessões da corte.

Assim que ela assumir, as ações que estão atualmente sob a responsabilidade da ministra passarão para Luiz Fux, antecessor dela na presidência do tribunal.

Caso ela decida manter em sua relatoria parte dessas ações, deverá liberá-las para a pauta de julgamentos, mas isso não precisa acontecer imediatamente. Rosa, porém, ainda não revelou se irá fazer isso em alguma delas.

A ministra é, atualmente, responsável por casos de relevância, como a ação que discute a legalidade do indulto da graça concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

Em abril, partidos de oposição ao governo pediram à corte a suspensão do ato presidencial, que livrou Silveira da condenação de oito anos e nove meses por ataques verbais e ameaças a integrantes da corte.

Ela também é relatora das ações que questionam as chamadas emendas de relator, que têm sido manejadas por governistas com apoio do Palácio do Planalto às vésperas de votações importantes para o Executivo.

Há com ela, ainda, ação que pede a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação e a que questiona a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que dá calote em dívidas judiciais reconhecidas pela Justiça.

A gestão de Rosa no Supremo, onde a presidência costuma durar dois anos, será mais curta do que a de seus antecessores. Isso porque a ministra completa 75 anos em outubro do ano que vem e terá que se aposentar da carreira de magistrada.

Pela praxe, seu sucessor como presidente será Luís Roberto Barroso, já que ele se tornará o ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência.

Parte da equipe de Fux será mantida por Rosa, especialmente a chefia da segurança da corte, uma das preocupações da ministra. Continuam Marcelo Schettini como secretário de segurança e Rogério Galloro, que é ex-diretor-geral da Polícia Federal, como assessor especial da presidência.

A Secretaria-Geral, responsável pela pauta do Supremo, passará para Estêvão Waterloo, que ocupou o mesmo cargo quando a ministra presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A futura presidente do STF também tem tido conversas com o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, general do Exército, a respeito da conjuntura atual e das Forças Armadas.

O ex-ministro é próximo de integrantes do Supremo como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Ela também tem se aconselhado com o ministro aposentado Celso de Mello.

Apesar da aversão a polêmicas, Rosa tem desde o ano passado elevado o tom de críticas em ações relacionadas a Bolsonaro. Ela assumiu, por exemplo, a linha de frente no Supremo contra a atuação do governo no combate à Covid.

Era relatora do inquérito contra o presidente por suposta prevaricação diante das suspeitas na compra da vacina indiana Covaxin. Em março, Rosa chegou a negar um pedido da Procuradoria-Geral da República para arquivar o inquérito do caso, mas, após um novo pedido, acatou.

Na última quinta-feira (8), ela decidiu que o Supremo deve supervisionar o andamento de um pedido para que a PGR investigue Bolsonaro após a apresentação em que ele repetiu teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas a embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada.

José Marques/Folhapress