Defesa leva documento ao TSE, mas só entregará relatório sobre urnas depois do 2º turno

ipiauurgente.blogspot.com 10/19/2022 09:54:00 PM 0

Defesa leva documento ao TSE, mas só entregará relatório sobre urnas depois do 2º turno

O Ministério da Defesa afirmou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (19) que só entregará o relatório da fiscalização do processo eleitoral após o fim do segundo turno.

A afirmação foi dada em resposta à decisão do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que determinou o envio dos documentos à corte.

“Ao término do processo será elaborado um relatório contemplando toda a extensão da atuação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras, com os documentos atinentes às atividades em comento. Tal relatório será encaminhado ao TSE em até 30 dias após o encerramento da etapa 8 do Plano de Trabalho”, disse a Defesa.

“Assim sendo, convém esclarecer que, devido à atual inexistência de relatório, não procede a informação de que ocorreu entrega do suposto documento a qualquer candidato”, acrescentou.

Segundo a previsão das Forças Armadas, o relatório só deverá ser entregue em meados de janeiro ou no início de fevereiro.

No documento, a Defesa ainda nega que tenha enviado um relatório com as conclusões da fiscalização do primeiro turno das eleições ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Assim sendo, convém esclarecer que, devido à atual inexistência de relatório, não procede a informação de que ocorreu entrega do suposto documento a qualquer candidato”, acrescentou.

A resposta é assinada pelo coronel Wagner Oliveira da Silva, subchefe da equipe de fiscalização das Forças Armadas, e pelo contra-almirante Paulo Roberto Saraiva, subchefe de Comando e Controle.

Eles afirmam que, como entidade fiscalizadora, as Forças Armadas têm atuado segundo os mecanismos previstos pelo TSE.

Segundo as resoluções do tribunal, nenhuma entidade fiscalizadora é obrigada a apresentar um relatório com as conclusões do acompanhamento das eleições. As Forças Armadas, no entanto, se comprometeram a enviar os documentos devido às requisições feitas pelo TSE e TCU (Tribunal de Contas da União).

Na resposta, o Ministério da Defesa ainda afirma que todos os custos com a fiscalização do pleito têm sido pagos com recursos da própria pasta.

“No que concerne às informações acerca da fonte do recurso empregado, informo que as atividades executadas acarretaram, até o momento, despesas exclusivamente para pagamento de diárias e passagens, custeadas com os recursos do Ministério da Defesa.”

Alexandre de Moraes afirmou, na decisão em que solicitou os documentos do Ministério da Defesa, que a atuação dos militares, em possível alinhamento a Bolsonaro, poderia caracterizar desvio de finalidade e abuso de poder.

“As notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”, disse.

Na mesma linha, o TCU requisita informações do Ministério da Defesa para acompanhar o trabalho de fiscalização e os gastos dos militares no acompanhamento do pleito.

Mais cedo, Bolsonaro evitou falar sobre a fiscalização das Forças Armadas no primeiro turno das eleições. Questionado por jornalistas sobre o relatório, ele desconversou. “Olha, as Forças Armadas não fazem auditoria. Lançaram equivocadamente. A Comissão de Transparência Eleitoral não tem essa atribuição. Furada, fake news”, disse.

O presidente ainda foi perguntado se havia visto o relatório da fiscalização do primeiro turno. “Você está colocando [palavra] na minha boca agora? Não coloca na minha boca, não. Quem fala é o Paulo Sérgio, [ministro] da Defesa”, disse o presidente, negando haver falado sobre relatório das Forças Armadas.

A declaração do presidente difere da que ele havia dado na noite de 2 de outubro, após o fim da votação.

“Vou aguardar o parecer aqui das Forças Armadas que ficaram presentes hoje lá na sala cofre. Repito, elas foram convidadas a participar, integrar uma comissão de transparência eleitoral. Então isso aí fica a cargo do ministro da Defesa”, disse Bolsonaro na ocasião.

Os militares não encontraram nenhum problema que pudesse prejudicar o resultado do primeiro turno das eleições.

Na fiscalização do dia da eleição, em 2 de outubro, eles identificaram somente pequenas falhas, especialmente no teste de integridade. Os problemas, conforme os relatos, foram mínimos e poderiam ensejar somente recomendações de aperfeiçoamento ao TSE.

Segundo os relatos de militares que acompanharam o processo, houve casos de urnas desbloqueadas após o representante da Justiça Federal colocar três vezes o dedo no leitor de biometria —e o correto seria liberar após quatro contatos.

No projeto-piloto do teste de integridade com biometria, os militares avaliaram que foram poucos os eleitores convidados para participar do processo, colocando suas digitais na urna para simular a votação.

Neste caso, no entanto, há um entendimento do TSE e das Forças Armadas que o projeto-piloto foi feito em dada próxima à eleição e poderia não ter ocorrido da forma ideal.

Na totalização, houve também o diagnóstico de que o TSE demorou mais que o esperado para disponibilizar os boletins de urna na internet, o que teria atrasado a análise dos dados no dia da eleição.

Cézar Feitoza/Folhapress