TSE determina remoção de site que coletava dados de apoiadores de Bolsonaro

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ipiauurgente.blogspot.com 10/25/2022 01:00:00 PM 0

TSE determina remoção de site que coletava dados de apoiadores de Bolsonaro

O ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a remoção de um site que coletava informações de eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL), com o pretexto de serem fiscais voluntários no segundo turno das eleições. O pedido de retirada foi feito pela própria campanha do chefe do Executivo.

A defesa de Bolsonaro alegou que o site “não possui relação” com a coligação da reeleição, o que, “em tese, vulnera bens jurídicos tutelados pelo direito eleitoral, inclusive de natureza penal”. Os dados, como número de celular, nome, data de nascimento, e-mail e perfis em redes sociais, eram coletados por meio de um formulário de cadastro.

O argumento usado foi de que a coleta dos dados poderia configurar “crime de falsidade de documento particular para fins eleitorais” e “promoção de desordem dos trabalhos”, tornando-se um “verdadeiro empecilho” para a atividade de fiscalização de campanha no dia das eleições.

Por fim, a campanha afirmou ter entrado em contato com o proprietário do site e recebeu uma proposta para comprar os dados, o que foi negado.

O magistrado acatou o pedido de derrubada do site e, além disso, pediu dados cadastrais e IPs de acesso do suspeito. “Nota-se evidente o propósito do site de convencer o usuário a se tornar um fiscal e/ou delegado do partido legitimamente autorizado a fiscalizar as seções eleitorais, mediante o fornecimento de dados pessoais sensíveis”.

UOL/Folhapress