Lula cogita secretaria em vez de ministério para indígenas

ipiauurgente.blogspot.com 12/04/2022 08:12:00 AM 0

Lula cogita secretaria em vez de ministério para indígenas

Citada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma alternativa à criação do Ministério dos Indígenas, a elaboração de uma secretaria especial ligada à Presidência para tratar do tema não é trabalhada pelo grupo que se debruça sobre a questão dentro da equipe de transição.

Integrantes do grupo estavam reunidos no momento em que Lula fez a afirmação, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (2). Membros ouvidos pela reportagem sob anonimato afirmam que a decisão final será do próprio Lula, mas que em momento algum essa possibilidade foi tratada internamente e que ela foi recebida com certa surpresa pelos participantes da equipe.

Pelo contrário, o relatório preliminar encaminhado à cúpula da transição trata apenas do ministério, e já faz uma proposta inicial de sua estrutura.

“Vamos continuar os trabalhos na perspectiva da criação de um ministério robusto, com a responsabilidade de coordenar e organizar uma política indigenista de Estado”, afirmou à Folha Kleber Karipuna, coordenador do grupo de trabalho.

Até a última sexta, o presidente eleito nunca havia citado a possibilidade de o ministério não ser, de fato, um ministério. Foi a primeira vez que a alternativa de ser criada uma pasta vinculada à Presidência foi colocada na mesa.

“A base do meu ministério será a base dos ministérios que eu tinha no meu segundo mandato, com uma coisa acrescida, que é o Ministério dos Povos Originários, que eu não sei se vai ser de cara um ministério ou uma secretaria especial ligada à Presidência da República. Nós ainda vamos discutir, eu vou conversar com diversos companheiros, com as comunidades indígenas, porque eu acho que a gente precisa dar um sinal de respeito à população indígena neste país”, afirmou ele.

Sonia Guajajara, eleita deputada federal pelo PSOL de São Paulo, liderança da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e integrante do grupo de trabalho, diz esperar que exista mais espaço dentro do governo para os indígenas.

“Na verdade, a proposta de um ministério vem desde 2001, quando o movimento discutia a sua criação. Ela foi deixada de lado porque nos concentramos em fortalecer a Funai e criar espaços de participação em cargos estratégicos, como agora. Quando o Lula anunciou o ministério, veio dessa demanda de participação nossa. Então prontamente abraçamos a ideia e seguimos nessa perspectiva”, afirma ela.

Atualmente, o movimento indígena também reivindica a chefia da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), além da recriação de conselhos participativos.

“A criação de um ministério não estava na nossa reivindicação no Acampamento Terra Livre [de abril deste ano]. Lula trouxe essa perspectiva durante o evento, que foi o maior da história, anunciando um ministério. Depois trouxe isso para a campanha e, no primeiro discurso após as eleições, também reforçou isso”, completou Karipuna, dizendo que espera que o compromisso seja cumprido.

Na última quarta (30), o grupo de trabalho indígena entregou ao comitê de transição um relatório preliminar com diagnósticos e sugestões iniciais para o futuro governo.

Dentre as propostas, está a revogação de dez decretos —que tratam, por exemplo, sobre o Marco Temporal ou a mineração em terras indígenas— e a homologação imediata de 13 territórios que, segundo a Apib, já passaram por todo o processo burocrático necessário e precisam apenas de uma canetada para serem demarcados.

Além disso, o documento propõe um organograma inicial para o futuro ministério.

Ele teria três secretarias: uma para a questão ambiental, com uma política nacional de gestão do tema em territórios indígenas; outra de fomento, políticas sociais e demarcação de terras; e uma terceira para a defesa destas terras, por meio do recebimento de denúncias e articulação da fiscalização e proteção com outras instâncias do Executivo.

A declaração de Lula não é a primeira tensão que o grupo de trabalho enfrenta internamente.

Já em sua criação, indígenas reclamaram dos nomes inicialmente escolhidos para compor o grupo, especialmente de dois ex-presidentes da Funai, Márcio Meira e João Pedro Gonçalves da Costa, ambos ligados ao PT.

A indicação inicial ignorou 16 dos 19 indiciados pela Apib para atuar na equipe de transição, aceitando apenas as três lideranças que tinham mandato na Câmara ou tinham sido eleitas.

Após a reclamação, mais cinco nomes foram acrescidos ao grupo. No entanto, a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), entidade pela qual o indigenista assassinado Bruno Pereira atuava, não foi contemplada.

Nos dias seguintes, Beto Marubo, líder da Univaja, passou a dizer que os povos isolados —grande parte dos representados pela entidade— não haviam sido contemplados na transição. Também acabou nomeado posteriormente.

Atualmente, o consenso é que a pasta —que eles pedem que seja chamada de Ministério Indígena, e não de Povos Originários— absorva completamente a Funai.

Inicialmente houve o receio que isso inviabilize a operação do órgão, responsável por exemplo pela demarcação de terras, por falta de verba. Já agora, a visão é de que o orçamento da fundação poderia viabilizar o ministério.

A questão a ser resolvida seria o fato de que, por lei, atualmente todas as demarcações precisam ser aprovadas dentro do Ministério da Justiça —ao qual a Funai, hoje, é subordinada.

Já a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) deve permanecer dentro do Ministério da Saúde.

Uma das principais preocupações do grupo de trabalho indígena é o orçamento.

Sem um ministério formal atualmente, os integrantes sabem que não devem conseguir angariar muitos fundos por meio da discussão do Orçamento de 2023 no Congresso, ainda mais pela acirrada disputa em torno da PEC da Transição.

Por isso, eles trabalham com a hipótese de que seja utilizado pela pasta o orçamento da Funai, que em 2022 foi de quase R$ 620 milhões —pouco para um ministério.

A solução para ter mais verba estaria na criação de um fundo de captação misto, que consiga angariar verbas governamentais, internacionais e também da iniciativa privada.

Segundo integrantes do grupo de transição indígena, a ideia é aproveitar que o tema de sustentabilidade e meio ambiente está no centro do debate internacional para, assim como no Fundo Amazônia, conseguir angariar recursos.

Assim, a verba pode ser utilizada para financiar as políticas indigenistas, o processo de demarcação de terras e também ações de proteção aos territórios.

Ainda não há valor estipulado, forma de arrecadação ou nome para o fundo, mas o tema deve ser um dos focos de trabalho do grupo nos próximos dias, até a apresentação do relatório final ao comitê de transição, previsto para o próximo dia 11.

João Gabriel e Raquel Lopes, Folhapress