Butantan contrata por R$ 500 mil escritório de advocacia para processar veículos de imprensa

ipiauurgente.blogspot.com 1/14/2023 01:46:00 PM 0

Butantan contrata por R$ 500 mil escritório de advocacia para processar veículos de imprensa

A Fundação Butantan assinou contrato, sem licitação, com um escritório de advocacia para processar veículos de imprensa que tiverem causado dano à instituição, além de “prejuízo à honra e à imagem pessoal” do seu presidente, Dimas Covas, de demais gestores e ex-gestores.

O documento foi firmado pelo próprio Covas em 22 de dezembro do ano passado com o escritório Manssur Sociedade de Advogados, no valor de R$ 500 mil, mais uma “taxa de sucesso” de 15% sobre o valor de indenizações eventualmente obtidas.

A dispensa de licitação foi aceita pelo diretor-jurídico do Butantan, Paulo Capelotto, com base na justificativa de que o escritório tem “experiência prévia em causas relacionadas a direito de resposta e direito de imagem”.

A contratação ocorreu dias após a Folha ter publicado reportagens revelando suspeitas de irregularidades na Fundação, entre elas possível superfaturamento de R$ 161 milhões em contrato feito sem licitação com uma empresa de software, investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O jornal também revelou a existência de altos salários na instituição, como da diretora de projetos, Cíntia Retz Lucci, admitida pela Fundação Butantan em 2017 com salário de R$ 7.267,64, que havia subido em agosto de 2022 para R$ 79.972,16. A irmã de Cíntia, Vivian Retz Lucci, foi admitida em 2020 com salário de R$ 18.281.

Na justificativa para o contrato com o escritório de advocacia, o diretor jurídico afirma abertamente que a motivação foram as reportagens veiculadas.

“No final de 2022, contra a Fundação Butantan e alguns colaboradores incumbidos de sua gestão foram veiculadas, em meios jornalísticos de ampla divulgação, notícias destinadas a manchar tanto a imagem da instituição como a de alguns de seus gestores perante o público em geral”.

A proposta inicial enviada pelo escritório à Fundação é ainda mais específica, citando a Folha.

O trabalho do escritório inclui “ajuizamento das ações judiciais cabíveis, em todas as áreas, incluindo administrativa, criminal, trabalhista, cível e demais providências necessárias, diante da publicação de matérias jornalísticas, impressas e on-line pelo jornal Folha de S. Paulo, demais veículos de comunicação e redes sociais (a serem identificados) considerando todas as consequências e repercussão”.

É mencionada especificamente a prestação de serviços jurídicos em defesa da honra da Fundação Butantan, de Dimas e das assessoras Cíntia e Vivian Lucci.

Dimas Covas ganhou notoriedade durante a pandemia, quando o Instituto Butantan forneceu a primeira vacina contra a Covid-19 no Brasil.

A Fundação é uma entidade privada que atua como braço operacional e administrativo do Instituto, que é vinculado ao governo estadual.

Fábio Zanini, Folhapress