Comando do Minha Casa, Minha Vida gera queda de braço no MDB

ipiauurgente.blogspot.com 1/27/2023 07:39:00 AM 0

Comando do Minha Casa, Minha Vida gera queda de braço no MDB

Imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida

Alas do MDB disputam o comando da secretaria de habitação do Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida —uma das principais apostas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar do embate, integrantes da pasta e da Casa Civil dizem que está mantido o plano de lançar a nova versão do programa social por volta do dia 15 de fevereiro.

As reuniões sobre o novo modelo do programa estão sendo realizadas por outros membros do Ministério das Cidades enquanto o secretário da área não é oficializado.

Hailton Madureira de Almeida, servidor de carreira do Tesouro Nacional e que teve cargo no governo de Jair Bolsonaro (PL), chegou a ser nomeado nos últimos dias para a secretaria de habitação da pasta, mas a Casa Civil voltou atrás e suspendeu os efeitos da medida.

A situação criou uma incógnita em torno do assunto. O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), tem dito a interlocutores não abrir mão da escolha pelo engenheiro.

Almeida entrou no Tesouro Nacional em 2003 e ficou no órgão quase ininterruptamente até o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), tendo alcançado o cargo de subsecretário.

Em junho de 2016, Almeida foi para o Ministério do Planejamento, na época ocupado por Dyogo Oliveira, que sucedeu Romero Jucá no comando da pasta durante o governo de Michel Temer (MDB). Em 2022, ele foi nomeado secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia na gestão de Adolfo Sachsida durante o governo Bolsonaro.

A Casa Civil afirma que houve um erro operacional. Hailton foi nomeado no Ministério do Desenvolvimento Regional, que não existe mais, antes de ser cedido pelo seu órgão de origem, o Tesouro.

Sem a cessão, a nomeação não vale e, com o fim do MDR, a nomeação para a Secretaria de Habitação se tornou sem efeito. Agora, Almeida aguarda a cessão para poder assumir o posto.

Mas a confusão sobre a nomeação de Almeida foi suficiente para a bancada voltar à carga para emplacar no cargo o ex-ministro Maurício Quintella Lessa, que tem perfil político. A articulação é atribuída ao líder na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), próximo do senador Renan Calheiros (AL).

Lessa foi ministro pelo antigo PR (atual PL) e, em 2016, abriu mão da liderança do partido na Câmara para articular e votar a favor do impeachment de Dilma.

Ele saiu do PL em 2021, quando Bolsonaro entrou no partido. Lessa trabalhou como secretário de Infraestrutura do ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB), que foi eleito senador e, no início deste ano, foi nomeado ministro dos Transportes de Lula.

Procurado, Lessa disse não haver clareza ainda sobre situação no ministério. Ele tem uma série de reuniões em Brasília nesta semana.

Integrantes do Ministério das Cidades dizem que a bancada do MDB terá direito a escolher os secretários de saneamento e de habitação. Por isso, a pasta insiste que Almeida voltará para o cargo após a correção da falha na nomeação dele.

A indicação de Jader Filho para o ministério já havia sido motivo de disputa interna no MDB. Parte trabalhava pela indicação de José Priante (PA), mas o governador Helder Barbalho (PA) venceu a queda de braço e emplacou o irmão.

NOVO FORMATO DO MINHA CASA, MINHA VIDA SERÁ APRESENTADO EM FEVEREIRO

Em meio ao imbróglio, o governo trabalha para concluir o desenho da reformulação do Minha Casa, Minha Vida até meados de fevereiro.

O novo formato do programa habitacional será apresentado ao Congresso Nacional na forma de medida provisória –que passa a ter efeito assim que publicada.

O texto irá extinguir o Casa Verde e Amarela, criado por Bolsonaro para dar uma marca social ao ex-presidente na área habitacional. Em seu lugar, será recriado o Minha Casa, Minha Vida, cujo nome é associado às gestões petistas.

Para ampliar a base política, Lula negociou com o MDB que o Ministério das Cidades seria da cota da bancada do partido na Câmara.

Para a secretaria de saneamento, a bancada quer indicar o deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ). Para a de mobilidade, o presidente nacional do partido, Baleia Rossi (MDB-SP), deve escolher um aliado do estado.

Agora, o governo ainda estuda como será a cerimônia de apresentação do novo programa. O presidente poderá viajar a outro estado do Nordeste, para o Norte ou para o Centro-Oeste. Inicialmente, o Palácio do Planalto previa que Lula viajaria para a Bahia no dia 20 de janeiro. Esse seria o marco do relançamento do programa habitacional.

Lucas Marchesini/Thiago Resende/Folhapress