Lira avança em acordo para dar agora ao PT principal comissão da Câmara

ipiauurgente.blogspot.com 1/28/2023 10:13:00 PM 0

Lira avança em acordo para dar agora ao PT principal comissão da Câmara

Presidente da Câmara decidiu criar novas comissões para contemplar aliados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), costura um acordo para dar ao PT o comando da principal comissão da Casa no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As negociações de Lira com os partidos que vão compor seu bloco parlamentar também devem limitar os poderes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro na largada da nova gestão federal.

O PL, com 99 deputados, e o PT (com 68) serão as duas maiores forças na legislatura que se inicia em 1º de fevereiro. As regras da Câmara sobre prioridade para escolha de cargos na mesa diretora e de comissões temáticas levam em consideração o tamanho das bancadas na eleição.

Maior força de oposição ao governo Lula, o PL indicou a Lira, que busca a reeleição na presidência da Câmara, que queria manter a primeira vice-presidência da Câmara —hoje ocupada pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG). Além disso, briga pelo comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara.

À frente da CCJ, o partido poderia retardar ou travar a tramitação de projetos de interesse do governo ou até pautar propostas que conflitam com temas caros ao PT.

No início da semana, o PT ensaiou retomar a negociação de um bloco paralelo para isolar o PL e, assim, presidir a principal comissão da Câmara no primeiro ano de Lula 3.

Além da esquerda, esse grupo tentaria atrair partidos como União Brasil, PSD e MDB, além de siglas menores, para ter maioria de deputados. Isso daria ao bloco governista prioridade na escolha das comissões.

Ao mesmo tempo, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), decidiu se lançar na disputa pela primeira vice-presidência, posto que já ocupou entre 2019 e 2021, na gestão do então presidente Rodrigo Maia (RJ).

No início da semana, Lira se reuniu com as bancadas da Bahia e do Espírito Santo. Em ambas, Pereira discursou e pediu votos para ser o vice-presidente da Casa. O presidente do Republicanos fez o mesmo no encontro com a bancada do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (26).

Para acomodar os aliados e o PT, Lira construiu um acordo segundo o qual Marcos Pereira ficaria com a primeira vice-presidência e o PL, com a segunda vice —cargo que costuma ser figurativo.

No partido de Valdemar Costa Neto, a expectativa inicial era a de que o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) ocupasse o posto. No entanto, uma ala do PL defende que o atual líder na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), vá para a mesa diretora e que Sóstenes fique na liderança da bancada.

Lira também acenou com uma negociação segundo a qual o PT ocuparia a CCJ no primeiro ano do governo Lula. Outros três partidos —o próprio PL, PP e União Brasil— ocupariam a comissão nos próximos anos. Na costura feita por Lira, o MDB poderia integrar o rodízio no lugar do PP.

Apesar de parecer um esvaziamento do principal partido de oposição ao governo petista, parlamentares indicam que o resultado pode ser positivo para a legenda de Valdemar Costa Neto.

A estratégia, segundo eles, seria recompensar o PL com a presidência da CCJ em 2025, na última metade do governo Lula. Eles argumentam que até lá a administração petista terá acumulado desgastes. O partido de oposição poderia aproveitar esse cenário.

Além disso, o PL cedeu a primeira vice da Câmara ao Republicanos após acertar que comandará a Assembleia Legislativa de São Paulo. O presidente do partido, Valdemar da Costa Neto, busca investir no estado como meio de assegurar a eleição de prefeitos em 2026, daí a importância da Assembleia.

O Republicanos também decidiu apoiar a candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) na corrida pela presidência do Senado.

A CMO (Comissão Mista de Orçamento), responsável por analisar o Orçamento federal, também integra as negociações. Neste ano, os deputados têm a relatoria do Orçamento e o posto deve ficar com a União Brasil.

Em suas negociações em busca da reeleição, Lira decidiu ainda desmembrar comissões temáticas e contemplar aliados em novos colegiados que serão criados, como os de Saúde, Informática, Desenvolvimento Regional e Povos Originários.

A eleição dos postos de comando da Câmara é acompanhada de perto pelo governo Lula.

O PT quer dar continuidade à nomeação de cargos de segundo escalão após a eleição da mesa diretora e definição de presidência de comissões com o objetivo de contemplar indicados desses parlamentares na estrutura do governo. É uma tentativa de facilitar a tramitação no Legislativo de projetos de interesse do Planalto.

Danielle Brant, Julia Chaib e Catia Seabra / Folha de São Paulo