Deputado leva projeto à Câmara para mudar mandato do presidente do Banco Central
A ideia é trocar as datas, de modo que o início do mandato do presidente da autoridade monetária coincida com o começo da gestão de cada presidente da República.
O projeto chega no momento em que se discutem os efeitos das críticas aos juros altos feitas por Lula, que chegou cogitar uma reavaliação da independência do Banco Central nas últimas semanas. A mudança, na opinião do deputado, ajudaria a acalmar o conflito.
Pela regra atual, a lei de 2021 estabelece que o chefe do BC deve iniciar seu mandato em janeiro do terceiro ano do mandato do presidente da República. Com a alteração proposta na Câmara, esse início se daria em maio do primeiro ano do presidente da República.
“O objetivo desse projeto de lei é sanar essa discussão, alterando o início do mandato do presidente do Banco Central para o dia 1º de maio do primeiro ano do mandato presidencial, para que possa haver uma escolha do presidente do Banco Central que considere a visão econômica do presidente da República, evitando, dessa forma os inúmeros desentendimentos entre eles, que prejudicam o povo brasileiro, pois geram uma gigante instabilidade no país”, afirma Donizete.
No comando do BC desde 2019, o mandato de Roberto Campos Neto se encerra em 31 de dezembro de 2024.
Joana Cunha / Folhapress
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