Conselho da Petrobras rejeita dois indicados de Lula para renovação do colegiado

ipiauurgente.blogspot.com 3/28/2023 12:48:00 PM 0

Conselho da Petrobras rejeita dois indicados de Lula para renovação do colegiado

Após pareceres negativos de comitê interno, o conselho de administração da Petrobras rejeitou duas indicações do governo para a renovação do colegiado, que será avaliada em assembleia de acionistas no fim de abril.

A rejeição é uma derrota do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que foi criticado por sindicatos e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o processo de elaboração da lista dos nomes que irão substituir o conselho eleito ainda no governo Jair Bolsonaro (PL).

Os nomes considerados inelegíveis são o secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes, e o ex-ministro Sergio Machado Rezende, que é dirigente do PSB. Nos dois casos, o comitê responsável por analisar os currículos alegou vedações estipuladas pela Lei das Estatais.

Chamado de Cope (Comitê de Pessoas), o grupo é formado por quatro membros do conselho de administração e por um membro independente.

Em seu parecer sobre Mendes, avaliou que ele não incorre em vedações, desde que renuncie ao cargo no MME. Com base na avaliação do comitê, o conselho de administração decidiu, por maioria, pela inegibilidade.

A respeito de Rezende, o Cope considerou que é inelegível por participar de diretório de partido político, o que é vedado por lei e pelo estatuto da companhia. A decisão foi seguida por todos os conselheiros que votaram na reunião.

O governo, porém, pode insistir nas nomeações. Em 2022, Bolsonaro atropelou a decisão do conselho e manteve os nomes do então número dois da Casa Civil, Jonathas Assunção, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano.

Ambos haviam sido vetados pelo conselho, mas foram eleitos pelo governo em assembleia com base em um parecer jurídico que considera que a posição dos órgãos internos é consultiva e não determinativa.

O governo já previa resistências à lista de Silveira e indicou onze pessoas para as oito vagas em disputa. Em manual de votação para a assembleia, a Petrobras informa que outros quatro nomes foram aprovados pelo conselho.

A lista inclui o presidente da estatal, Jean Paul Prates; o diretor da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento), Vitor Saback; o economista ligado ao PT Bruno Moretti; e Suzana Kahn Ribeiro, que foi secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente no segundo governo Lula.

O Cope ainda não concluiu a análise dos demais indicados.

Mais um vez, o governo terá a concorrência do maior acionista individual da Petrobras, o banqueiro João José Abdalla Filho, conhecido como Juca Abdalla, dono do banco Clássico. Ele e o advogado Marcelo Gasparino disputarão vagas no conselho.

Os dois já são membros do colegiado, em vagas conquistadas nas últimas assembleias de acionistas. Com apoio de outros minoritários, os dois ficaram com duas cadeiras que eram normalmente ocupadas por indicados da União.

O conselho da Petrobras tem 11 membros. Duas vagas são reservadas a representantes dos acionistas minoritários e uma, a representante dos empregados da companhia. Essas vagas não serão alteradas na assembleia de abril.

É o órgão responsável por aprovar o direcionamento estratégico da estatal e, até a assembleia de abril, é formado por nomeados ainda no governo Bolsonaro, à exceção de Prates, que foi eleito no fim de janeiro para que pudesse assumir a companhia.

O governo espera a renovação do colegiado para imprimir sua marca no comando da empresa, que passou os últimos anos enxugando suas atividades, mantendo foco no pré-sal e na remuneração aos acionistas —em 2022, foi a segunda empresa que mais distribuiu dividendos no mundo.

O governo Lula quer retomar investimentos em áreas abandonadas por gestões anteriores, voltando a usar a estatal como instrumento de desenvolvimento industrial, e alterar a política de preços dos combustíveis.

Nicola Pamplona/Folhapress