Presidente do TJBA reinaugura fórum em Jitaúna
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou o Fórum Elias D’Ávila Filho e instalou uma Sala Passiva de Videoconferência e uma de Depoimento Especial no município de Jitaúna, distante 398 quilômetros de Salvador. Na ocasião, foram entregues 11 computadores, 16 monitores e um segundo link de internet para a comarca. A iniciativa reflete os esforços da gestão para ampliar o acesso ao Juízo 100% Digital no interior.
“A comunidade tem o direito subjetivo público de ter o seu magistrado,” discursou o chefe do Judiciário baiano, declarando a importância de prover magistrados para atender à população. “O juiz de 1º grau é um dos mais importantes no ordenamento jurídico por ter contato com as partes e sentir a realidade aguda da vida”, afirmou.
Realizada na última quinta-feira (13), o evento contou com a presença de Diva D’Ávila, viúva do primeiro prefeito de Jitaúna, Elias D’Ávila Filho, que deu nome ao fórum. O dp TJBA recordou a “grande contribuição” do ex-gestor do município para a magistratura baiana.
A revitalização do fórum teve como objetivo promover a modernização, a economia, a segurança e a sustentabilidade do prédio, a fim de melhor atender aos jurisdicionados. A reforma incluiu um reforço estrutural, revisão elétrica e troca de luminárias por modelos em LED, substituição de aparelhos de ar-condicionado por modelos splits, adequações para banheiro PCD, revisão hidrossanitária e substituição de revestimento, adequações de acessibilidade, com instalação de rampa e piso tátil, entre outras ações, elevação do muro externo para instalação de concertina, iluminação externa e reforma das portas e troca de fechaduras e pintura da edificação.
Em suas considerações, o presidente Nilson Castelo Branco parabenizou a diretora em exercício do fórum, juíza Camila Macêdo dos Santos e Carvalho, pela promoção voltada à Comarca de Laje. Também desejou boa sorte para a próxima diretora de Jitaúna, a magistrada Camille Queiroz da Silva Gonçalves, celebrando a continuidade da presença feminina em posições de liderança no Poder Judiciário.
“Ninguém faz uma gestão individualmente, apenas com uma boa equipe,” ressaltou, ainda, Nilson Castelo Branco. O presidente do TJBA aproveitou para saudar, na figura do secretário-geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, todos os servidores da Bahia.
A juíza diretora em exercício Camila Macêdo dos Santos e Carvalho ressaltou a prioridade dada pela gestão ao 1º Grau e destacou a sua promoção para a Comarca de Lage. “Agradeço ao presidente a reforma, todos estão em festa com mais essa conquista para a comarca,” finalizou a magistrada.
O prefeito de Jitaúna, Marcelo Pecorelli, saudou o presidente do TJBA e fez menção aos cidadãos da cidade que obtiveram formação na área do Direito e regressaram para servir o município, por meio do Poder Judiciário.
Ao final da solenidade, acompanhado das demais autoridades, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco descerrou a placa de reinauguração do Fórum de Jitaúna, da Sala Passiva e da Sala de Depoimento Especial. Em seguida, os convidados visitaram as dependências do Fórum.
Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial
“Quero parabenizar o desembargador Nilson Soares Castelo Branco pela excelente administração, conduzindo com maestria o Tribunal. O presidente colocou a inclusão digital como um dos objetivos primordiais da sua gestão”, afirmou a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ao destacar que já foram instaladas 166 Salas Passivas no Estado. No total, 706 varas estão aptas a receber processos pelo Juízo 100% Digital.
Conforme a magistrada, o fato de a Bahia estar em terceiro lugar na digitalização dos processos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já representa um grande avanço. Na ocasião, o presidente do TJBA parabenizou a desembargadora pela competência à frente do projeto Juízo 100% Digital.
Sobre a importância da Sala de Depoimento Especial, o presidente destacou a existência do Complexo de Depoimento Especial José Carvalho, equipado para o treinamento de magistrados de todo o Estado, inaugurado em parceria com a Ferbasa e a Fundação José Carvalho.
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