Aras prevê escolha de Lula fora da lista tríplice e tenta emplacar sucessor na PGR

ipiauurgente.blogspot.com 5/22/2023 08:30:00 AM 0

Aras prevê escolha de Lula fora da lista tríplice e tenta emplacar sucessor na PGR

Atual chefe da Procuradoria tem defendido sua recondução, mas reconhece custo político ao presidente

Augusto Aras busca se cacifar junto ao entorno de Lula (PT) para ter voz na escolha de seu sucessor e emplacar seu substituto na PGR (Procuradoria-Geral da República).

O fato de ter sido escolhido para comandar o órgão fora da lista tríplice da categoria é considerado por Aras um de seus trunfos e ele agora tenta convencer o atual ocupante do Palácio do Planalto a repetir a dose.

Lula diz não pensar mais em considerar a lista tríplice para a escolha de quem vai comandar a PGR. O ocupante do posto tem a prerrogativa de conduzir investigações e denunciar o presidente da República.

Mesmo tendo sido indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Aras diz a interlocutores que ele é a melhor opção para Lula —sob o argumento de que não faz parte do seu estilo interferir no processo político.

Ele também diz que não daria ao ocupante do Planalto tratamento distinto ao que foi dispensado a Bolsonaro. O procurador-geral teve uma atuação atrelada aos interesses do ex-presidente e foi acusado de abdicar do dever de fiscalizar.

Por tal postura, chegou a ser considerado por Bolsonaro para uma indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), caso fosse reeleito presidente. Uma eventual recondução à PGR sob Lula alimentará o sonho de Aras de uma cadeira no Supremo.

O atual procurador tem apostado na interlocução com o Congresso para angariar apoios. A indicação presidencial é submetida ao crivo do Senado, que sabatina o escolhido e submete o nome a votação em plenário.

Em 2021, em meio a acusações contra Bolsonaro por atos antidemocráticos e pela omissão do governo no enfrentamento à Covid-19, o procurador-geral não teve problemas para renovar o mandato, incluindo votos da oposição.

Apesar dos acenos a Lula, Aras sabe que é alto o custo político de uma eventual recondução para o biênio 2023-2025. Por isso, caso não consiga se viabilizar para a recondução, Aras busca ser um ator na sucessão para vetar adversários e ver como seu substituto alguém alinhado.

Um deles é o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima, um dos designados por Aras para atuar no STF e apontado como de perfil conservador e discreto.

Luiz Augusto assumiu o posto na gestão Aras após a saída de José Elaeres Marques Teixeira do cargo, em 2021, devido a um atrito com o procurador-geral.

Elaeres foi signatário de uma nota que criticava Aras por omissão durante a gestão Bolsonaro, sob o argumento de que ele não investigava autoridades com foro no Supremo por eventuais crimes de responsabilidade na pandemia.

Outro deles é o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco, que também tem o apoio do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo. Gonet foi sócio do ministro no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).

Ele foi nomeado para o cargo em 2021 sob a desconfiança dos subprocuradores que fazem oposição a Aras. Apesar do preparo técnico, eles entendiam que Gonet se alinharia aos interesses do Palácio do Planalto sob Bolsonaro, assim como o PGR.

Nos últimos meses, no entanto, Gonet se aproximou de pautas da gestão Lula, conforme aumentaram as apostas de que ele seria um forte candidato a procurador-geral.

Em abril, ele defendeu em uma manifestação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que seja declarada a inelegibilidade de Bolsonaro no processo com andamento mais adiantado que poderá tirar o ex-presidente de disputas eleitorais por oito anos.

Outro cotado, mas visto com menos chance, é o subprocurador Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que apresenta as denúncias contra os manifestantes golpistas que atacaram as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro.

Um nome descartado é o da vice-procuradora-geral da República e braço direito de Aras em suas duas gestões na PGR, Lindôra Araújo, que é alinhada à família Bolsonaro.

Outros membros do Ministério Público Federal também têm articulado para se viabilizarem à sucessão de Aras na PGR, tanto dentro como fora da lista da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Ex-presidente da entidade, Antônio Carlos Bigonha tem apoio de advogados alinhados ao Planalto e circulado em tribunais superiores para obter apoio. Apesar de ter sido da ANPR, ele não deve se candidatar à lista da entidade.

Membros do Ministério Público que pretendem se candidatar pela lista apontam que a relação pode servir como uma opção para a decisão do presidente da República, que não necessariamente teria que escolher por fora.

Devem concorrer à lista nomes que estiveram nas duas últimas votações da ANPR, como os subprocuradores Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen.

Presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta faz a defesa do processo. “Vamos defendê-la. A lista tríplice é o modelo que traz transparência ao processo e permite a participação da sociedade”, afirmou.

Partiu de Lula, em 2003, a iniciativa de considerar as escolhas dos procuradores para definir seu indicado –sequência interrompida em 2019 por Bolsonaro ao optar por Aras.

José Marques e Marcelo Rocha / Folha de São Paulo