Grupo de Trabalho Interinstitucional é criado para aprimorar política de desenvolvimento territorial na Bahia

ipiauurgente.blogspot.com 5/23/2023 08:52:00 PM 0

Grupo de Trabalho Interinstitucional é criado para aprimorar política de desenvolvimento territorial na Bahia

Uma reunião realizada na Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), nesta terça-feira (23), marcou o início do funcionamento do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por representantes de diversas secretarias estaduais, com o objetivo de aprimorar a política de desenvolvimento territorial da Bahia. A criação do GTI ocorre a partir de uma resolução aprovada pelo Cedeter (Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial).

O encontro, liderado pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, contou com as presenças de gestores e técnicos das secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Desenvolvimento Rural (SDR), Saúde (Sesab), Educação (SEC), Cultura (Secult), Meio Ambiente (Sema) e Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), reforçando o compromisso da gestão estadual em promover um trabalho colaborativo e integrado para impulsionar o desenvolvimento sustentável em todos os territórios do estado.

De acordo com a Seplan, o GTI surge como uma iniciativa estratégica para fortalecer a articulação entre as secretarias estaduais, buscando soluções inovadoras e promovendo a sinergia entre as políticas públicas. Durante a reunião, foram discutidos os principais desafios e oportunidades no âmbito da Política de Desenvolvimento Territorial. Os participantes compartilharam experiências, apresentaram propostas e discutiram ações conjuntas para fortalecer a gestão pública de forma articulada entre as secretarias e otimizar a implementação das políticas públicas.

O secretário estadual do Planejamento destacou a importância do GTI como um espaço de diálogo e colaboração entre as diferentes esferas governamentais. Ele ressaltou a necessidade de um olhar abrangente e integrado para o desenvolvimento territorial, considerando as particularidades de cada região e promovendo a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.

“Com o Grupo de Trabalho Interinstitucional, estamos fortalecendo a atuação conjunta das secretarias estaduais, promovendo a troca de conhecimentos para uma melhor articulação e integração das políticas públicas com o foco no desenvolvimento territorial. Nosso objetivo é fortalecer o os instrumentos de planejamento e a governança, a partir do diálogo permanente com os Codeters (Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável). Além de impulsionar o crescimento de todas as regiões da Bahia, reduzindo as desigualdades e garantindo oportunidades para todos os cidadãos”, afirmou Peixoto.

Para o assessor da Seagri, Thiago Viana, o encontro foi fundamental para fortalecer a agenda institucional entre as secretarias e a relevância da política territorial para o Estado da Bahia e que, segundo ele, “tem sido implementada de forma exitosa, em articulação com todos os atores políticos e sociais”. “No caso da Seagri, temos um papel fundamental, em parceria com a SDR, considerando que muito da agenda territorial, veio por meio inicial da agenda rural. Então vamos trabalhar as políticas em todas as agendas convergentes, desde os fóruns de agricultura, das rotas de integração do estado e todas as câmaras setoriais com as cadeias produtivas”.

Política Territorial

Em dezembro de 2014, através da Lei Nº 13.214, foi instituída a Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia tendo como objetivo a promoção do desenvolvimento territorial, democrático, sustentável e solidário, através da participação social, da articulação e integração das políticas públicas e ações governamentais visando à melhoria da qualidade de vida da população. Para sua implementação, o Território de Identidade passou a ser a unidade de planejamento de políticas públicas do Estado.

Com princípios, diretrizes e objetivos declarados, está estruturado um arcabouço institucional envolvendo as Instâncias Colegiadas: Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter) e a Instância Executiva: Coordenação Executiva de Planejamento Territorial e Articulação Para os Consórcios Públicos (CEPT), órgão da Secretaria do Planejamento e a Coordenação Executiva do Cedeter.