Profissionais de enfermagem protestam e cobram pagamento do piso salarial
Profissionais da enfermagem aderiram a manifestação nacional e realizaram protestos, quinta-feira (29) e sexta-feira (30), em Salvador. O ato integra uma mobilização em defesa da implementação da lei que estabelece o piso salarial da categoria e prevê paralisação de 48 horas das atividades.
Nessa sexta-feira, o grupo se reuniu em frente ao Hospital Teresa de Lisieux e foram em direção ao Shopping da Bahia, uma das principais vias da capital baiana. Com cartazes, centenas de trabalhadores participaram da manifestação. Para o enfermeiro Davi Apóstolo, ainda existe esperança no julgamento do STF em respeito a uma luta de mais de 30 anos da categoria.
“O STF quer descaracterizar e colocar dentro da convenção coletiva a possibilidade de negociação do piso. A constituição é clara, direitos trabalhistas não podem ser negociados. Mas a enfermagem mantém a esperança com o voto de dois ministros que foram favoráveis no julgamento passado. Essa é uma luta de 30 anos que atinge milhões de famílias que trabalham na linha de frente da nossa nação salvando vidas”, disse Davi Apóstolo.
A Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial da enfermagem para auxiliares, técnicos de enfermagem, enfermeiros e parteiras, no mês de agosto do ano passado. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), buscando impedir a aplicação do reajuste.
A entidade questiona a validade da medida, por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios. A ação foi acatada pelo órgão no início de setembro, gerando protestos de trabalhadores em todo o Brasil.
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