Ministério da Justiça vai adquirir câmeras corporais para policiais da Força Nacional, PRF e PF

ipiauurgente.blogspot.com 10/06/2023 11:24:00 AM 0

Ministério da Justiça vai adquirir câmeras corporais para policiais da Força Nacional, PRF e PF

O Ministério da Justiça vai abrir uma licitação para adquirir câmeras corporais para os policiais que atuarem na Força Nacional. A ideia é adquirir cerca de 1.300 equipamentos.

Composta por policiais civis e militares cedidos pelos estados sempre que solicitados para alguma atuação específica em regiões que enfrentam situação crítica na área de segurança, a Força deve passar a atuar sempre com as câmeras depois que elas forem entregues —o que está previsto para acontecer no início do próximo ano.

O secretário de Segurança Pública do ministério, Tadeu Alencar, afirma que há tratativas também com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com a Polícia Federal (PF) para que os equipamentos sejam adquiridos e adotados pelos dois órgãos.

O uso de câmeras corporais por policiais é considerado essencial para conter o uso desproporcional da força por agentes —e também para garantir a segurança e a integridade dos próprios policiais: em caso de sofrerem injustamente acusações de violação de direitos humanos, eles teriam as imagens para provar que atuaram dentro da lei.

A ideia, de acordo com Alencar, é que as forças vinculadas ao governo federal, além de colherem os benefícios do uso das câmeras, “dêem o exemplo” para governos e instituições que resistem em adotá-las. “Não podemos obrigar, mas podemos persuadir”, diz Alencar.

Uma outra medida em estudo seria bonificar os estados que adotarem os instrumentos em seus batalhões policiais. Para isso seriam usados recursos do Fundo Nacional de Segurança que são destinados ao governo federal.

A letalidade policial em São Paulo, por exemplo, despencou 62% com a adoção das câmeras. A PM de São Paulo matou, em 2022, sob o governo de João Doria, 419 pessoas. A PM da Bahia, estado que tem população três vezes menor, matou 1.464, sendo a que mais faz vítimas no país.

Em São Paulo, os índices de violência estavam relativamente controlados até o ano passado, se comparados com diversos outros estados do país. As taxas de homicídio no estado foram de 8,4 por 100 mil habitantes, contra 47,1 na Bahia.

O Ministério da Justiça lançou nesta semana um pacote para o enfrentamento da crise de segurança no país, em especial em estados como a Bahia e o Rio de Janeiro. A pasta estima investir R$ 900 milhões até 2026.

O anúncio ocorre em meio à onda de violência na Bahia —o estado registrou mais de 50 mortes em operações policiais em setembro— e a cobrança, inclusive de aliados, de ação mais efetiva de combate à criminalidade por parte do ministério.

Mônica Bergamo/Folhapress