Senado vira campo minado para governo Lula com derrotas e pauta anti-STF

ipiauurgente.blogspot.com 10/27/2023 07:39:00 AM 0

Senado vira campo minado para governo Lula com derrotas e pauta anti-STF

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

O Senado usou a indicação de Lula (PT) para a DPU (Defensoria Pública da União) para mandar um duro recado ao governo e expor o clima de insatisfação na Casa. A força do movimento que levou à rejeição do nome escolhido pelo presidente pegou de surpresa até a oposição.

A avaliação de parlamentares e assessores é de que a derrota de Igor Roque na quarta-feira (25) confirmou a dificuldade do Planalto de construir uma base sólida, em meio a um balcão de reclamações no Senado.

O mal-estar já era explícito no fim de agosto, quando o governo aprovou novas regras para o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) com o placar apertado de 34 votos a 27.

Pelas contas do governo, 12 parlamentares da base nem sequer participaram da votação do Carf —mesmo com a possibilidade de votação à distância e com o empenho pessoal de duas das principais lideranças da Casa, o senador Otto Alencar (PSD-BA) e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

O cenário de agosto é parecido com o de Roque nesta quarta, segundo interlocutores do governo ouvidos pela Folha: 35 votos a favor (um a mais que no Carf) e 12 governistas infiéis.

O nome do DPU já vinha sendo desgastado por bolsonaristas depois que a instituição anunciou um seminário sobre aborto legal. Os 38 votos para rejeitar a indicação, no entanto, pegaram de surpresa até mesmo senadores da oposição, que esperavam um teto de 30 votos contra —ele precisava de 41 favoráveis para ser aprovado.

Embora no primeiro semestre a relação com o Senado tenha sido melhor, os sinais de desgaste já existiam, de maneira mais tímida, no debate sobre os decretos editados por Lula para alterar o Marco Legal do Saneamento.

O governo contava com o Senado para reverter a derrota sofrida na Câmara, que derrubou as normas sobre saneamento publicadas pelo petista logo no início do mandato. No entanto, os senadores obrigaram o governo a editar novos decretos sobre o tema sob ameaça de novo revés para o Executivo.

A leitura nos bastidores sobre a rejeição de Roque é de que o Senado aproveitou um processo de baixo interesse —a indicação para a DPU— para enviar um alerta para o governo.

A avaliação é que falta à articulação política do Executivo tratar com mais atenção às demandas dos membros do Senado, que vão da liberação de emendas à nomeação de aliados no governo.

A reclamação, no entanto, é difusa, e envolve até mesmo a chateação de senadores por não serem chamados para agendas com Lula.

O clima com o Senado azedou em meio ao avanço da negociação que culminou com a indicação, para a presidência da Caixa, de um aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Nesta semana, deputados liderados por Lira aprovaram a taxação de offshores e de fundos de super-ricos e ajudaram o Ministério da Fazenda no esforço de ampliar a arrecadação federal no próximo ano.

Na direção contrária, o Senado aprovou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores, o que deve dificultar o plano da equipe econômica de zerar o déficit em 2024.

Outro ponto de preocupação do governo é a guinada que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu ao aproximar-se da oposição e encampar uma pauta anti-STF (Supremo Tribunal Federal).

A avaliação no Planalto é que a votação de propostas que atingem o Supremo têm potencial para ganhar corpo e gerar uma crise entre os Poderes capaz de atrapalhar o ambiente político.

Outra derrota significativa ocorreu no fim de setembro com a aprovação, por 43 a 21, de um projeto que regulamenta o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A tese havia sido declarada inconstitucional pelo STF.

Não é só no plenário do Senado que o Planalto tem enfrentado dificuldade. Nas últimas semanas, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), comandada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que controla três ministérios no governo, também impôs derrotas em série ao Executivo.

No início de outubro, o colegiado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que permite a comercialização do plasma sanguíneo, ignorando os apelos do Ministério da Saúde contra a matéria.

O texto libera coleta, processamento e venda do plasma no Brasil por empresas privadas. Essa parte líquida do sangue é utilizada em tratamentos, pesquisa e fabricação de medicamentos hemoderivados.

A gestão Lula começou em janeiro com a avaliação de que o Senado havia sido mais beneficiado na montagem do governo do que a Câmara. Por isso, o Senado era considerado um ambiente mais seguro para o Planalto.

As indicações dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (indicado por Alcolumbre), foram atribuídas aos senadores —enquanto a Câmara não ficou com espaço equivalente.

Lula, porém, viveu momentos difíceis com os deputados no primeiro semestre, quando quase viu caducar a medida provisória que redefiniu a organização da Esplanada. Ele costurou acordos com Lira e ampliou as indicações da Câmara no Executivo.

Após meses de negociação, indicou os deputados André Fufuca (PP) e Silvio Costa Filhos (Republicanos) para os ministérios dos Esportes e de Portos e Aeroportos, respectivamente. Além disso, demitiu Rita Serrano da Caixa Econômica nesta semana e nomeou um indicado de Lira.

Além da presidência, Lira também terá influência direta na escolha dos chefes das 12 diretorias do banco. A previsão é que ele distribua os cargos com outros partidos e fortaleça a base do governo na Câmara.

Thaísa Oliveira e Matheus Teixeira/Folhapress