Lula decide indicar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para a PGR

ipiauurgente.blogspot.com 11/27/2023 06:53:00 AM 0

Lula decide indicar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para a PGR

Flávio Dino era considerado favorito ao posto desde outubro, quando Rosa Weber se aposentou do Supremo

O presidente Lula (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). O anúncio deve ser feito nesta segunda-feira (27), antes do embarque do petista para Arábia Saudita.

As escolhas foram confirmadas pelo presidente a aliados neste domingo (26). A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro.

A decisão foi tomada após uma demora inédita de Lula para indicar os nomes, deixando os cargos vagos por mais de 50 dias.

Dino era considerado favorito ao posto desde outubro, quando Rosa Weber se aposentou do Supremo.

O presidente dizia a aliados que seria interessante indicar alguém da estatura do ministro para fazer um embate político no STF. A avaliação é que, com a bagagem jurídica que tem, Dino é capaz de ser um magistrado influente na corte.

Dino, 55, nasceu em São Luís e foi juiz federal antes de iniciar uma carreira na política. Foi secretário‐geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidente da Associação dos Juízes Federais e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal.

Foi deputado federal, presidiu a Embratur no governo Dilma Rousseff (PT) e governou o Maranhão por dois mandatos (2015-2022). Em 2022, foi eleito senador, cargo do qual se licenciou para comandar o Ministério da Justiça.

Apesar do favoritismo de Dino, alguns aliados de Lula defendiam que ele nomeasse o advogado-geral da União, Jorge Messias, por ser mais próximo do PT.

Pessoas próximas do presidente chegaram a dizer que Dino estava enfraquecido pela postura do Ministério da Justiça em razão das crises de segurança enfrentadas por alguns estados, como Bahia e Rio de Janeiro.

O titular da Justiça também protagonizou diversos embates com parlamentares dentro do Congresso Nacional e nas redes sociais.

O último episódio que rendeu críticas ao ministro foi a revelação de que a esposa de um homem apontado como líder do Comando Vermelho no Amazonas participou de reuniões com integrantes de sua pasta.

Lula e outros aliados, no entanto, fizeram uma defesa enfática de Dino. O presidente afirmou que ele tem sofrido ataques “absurdos” e “artificialmente plantados”.

Apesar dos desgastes, aliados do presidente no Senado acreditam que o ministro não deve ter problemas para obter os votos necessários para aprovação, tanto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) como no plenário.

Em relação a Gonet, Lula chegou a ouvi-lo em setembro, quando também teve encontro com o subprocurador Antonio Bigonha, que tem apoio massivo no PT e era apontado como principal favorito.

Após as reuniões, porém, o presidente pediu mais sugestões aos auxiliares por não sair decidido das conversas.

Interlocutores de Lula avisaram a Gonet neste domingo que a indicação deve ser anunciada nesta segunda.

A chefia da PGR está ocupada interinamente desde setembro pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

O ex-procurador-geral da República Augusto Aras, que ocupou o cargo por dois mandatos, deixou o posto em 26 de setembro. Aras chegou a tentar articular a própria recondução, mas seu passado, atrelado a Jair Bolsonaro (PL), tirou suas chances.

Gonet é apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, e consta como um dos favoritos desde o início da disputa pela PGR.

O apoio dos dois integrantes do Supremo, segundo avaliações no Planalto e no Congresso, pavimenta a aprovação do nome de Gonet, apesar dos choques recentes entre o tribunal e o Senado.

As sabatinas e votações de Dino para o STF e de Gonet para a PGR devem movimentar a pauta da Casa nas próximas quatro semanas, antes do recesso parlamentar.

O Senado precisa aprovar também indicações de Lula para o Banco Central, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Defensoria Pública da União.

Integrantes do governo dizem que há um acordo com a cúpula da CCJ e do Senado para que essas votações se esgotem até o fim do ano.

Gonet, 62 anos, ingressou no MPF (Ministério Público Federal) em 1987. Nos anos 1990, criou com Gilmar o IDP (Instituto Brasileiro de Direito Público). O procurador também foi sócio do escritório de advocacia Sergio Bermudes.

Bruno Boghossian e Julia Chaib/Folhapress