Lula fez costura com Senado e STF antes de confirmar Dino e Gonet

ipiauurgente.blogspot.com 11/27/2023 04:51:00 PM 0

Lula fez costura com Senado e STF antes de confirmar Dino e Gonet

O presidente Lula (PT) fez uma costura com a cúpula do Senado e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de confirmar as indicações de Flávio Dino para uma cadeira na corte e de Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Como mostrou a Folha, o presidente anunciou escolha a aliados, que deve ser comunicada nesta segunda (27), antes de viagem à Arábia Saudita.

A etapa final da definição dos nomes começou na última semana, segundo auxiliares e aliados do presidente. Lula teve uma série de reuniões para bater o martelo sobre as indicações e alinhar com integrantes do Senado a aprovação de Dino e Gonet.

Nesse processo, o petista conversou com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e com Jaques Wagner, líder do governo no Senado.

A ideia era medir a temperatura mais atualizada sobre a aceitação dos dois nomes no Senado, além de definir um cronograma para que os indicados sejam sabatinados na CCJ e aprovados no plenário da Casa até o fim do ano.

Em algumas das conversas na sexta-feira, Lula chegou a sugerir a possibilidade de formalizar a indicação de Gonet nesta segunda (27), mas deixar o anúncio da vaga no STF para depois do dia 5 de dezembro –quando retorna da viagem ao Oriente Médio e à Alemanha.

Auxiliares de Lula afirmam que o presidente resistia à ideia de fazer uma indicação casada de Gonet e Dino para que um processo não contaminasse politicamente o outro, além de evitar insatisfações no PT, considerando que nenhum dos dois era favorito dentro do partido.

Pacheco e Alcolumbre, no entanto, aconselharam o presidente a antecipar a indicação de Dino para evitar que o calendário de sua aprovação ficasse apertado.

Pelo plano original de Lula, haveria menos de três semanas para sabatinar e aprovar o ministro da Justiça para uma cadeira no STF. O calendário ficaria apertado, segundo a avaliação da dupla, porque há outras indicações de autoridades pendentes no Senado e porque Dino enfrentará alguma resistência da oposição.

Os dois senadores, além do líder do governo, afirmaram a Lula que haverá tempo suficiente para os dois processos e que tanto Gonet como Dino devem ter apoio para garantir suas vagas.

Antes, Lula já havia comunicado a ministros do Supremo que Dino e Gonet eram seus prováveis indicados para as vagas no STF e na PGR.

Na quinta-feira (23), o presidente recebeu os ministros do STF Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes para um jantar no Palácio da Alvorada. Também estavam presentes Flávio Dino e o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.

O motivo principal do encontro era discutir a PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe decisões individuais de ministros do Supremo, aprovada na véspera pelo Senado.

Na reunião, porém, Lula manifestou sua inclinação às indicações de Dino e Gonet, comunicando que as duas decisões poderiam ser tomadas nos dias seguintes.

Gonet tinha o apoio explícito de Gilmar e Moraes para a vaga na PGR. Dino também era bem visto por ministros do STF.

Apesar de o Supremo não participar do processo de escolha de integrantes da corte ou do comando da PGR, Lula tem interesse em manter uma boa relação com o tribunal. O aval de ministros também é considerado importante para reduzir dificuldades para a aceitação dos nomes nas votações do Senado.

Antes de sacramentar a escolha, o presidente já sondava seus auxiliares no Palácio do Planalto sobre a possibilidade de aprovação de ambos. Sobre Gonet, recebeu o diagnóstico de que ele teria apoio majoritário dos senadores.

Já em relação a Dino, a observação de aliados era a de que o ministro sofreria resistências, mas ainda assim seria aprovado. Uma ala do governo apontava a Lula que seria difícil encontrar um sucessor no Ministério da Justiça e por isso seria mais fácil escolher outro nome.

Nesse contexto, ministros sugeriram a nomeação de Jorge Messias (Advocacia Geral da União) ao STF pela proximidade com o PT e por ser um nome considerado de confiança. Lula também citava nas conversas que poderia escolher Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), que também agradava a uma ala do Supremo.

Lula dizia, porém, que via Dino como uma opção para travar embates de peso na corte, pela estatura jurídica do ministro, que foi juiz federal antes de ingressar na política. A avaliação do presidente é que ele chegará ao STF como um magistrado influente.

A indicação também agradaria à ala do Supremo que tem travado embates com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Lula, inclusive, sondou Moraes e Gilmar ainda em setembro a respeito da possível indicação.

Com a escolha de Dino e Gonet, o petista faz gestos a esta ala do tribunal, num momento em que os integrantes da corte travam um embate com o Congresso em razão da aprovação de uma PEC que limita decisões monocráticas.

O embate acabou respingando em Lula depois que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), votou a favor da proposta. O presidente minimizou a crise após conversar com ministros e dizer a eles que faria as indicações.

Com a chegada de Dino à corte, a expectativa é que a ala formada por Moraes e Gilmar fique reforçada.

Em relação a Gonet, Lula chegou a ter dúvidas e ouviu outros quatro candidatos à vaga. Por fim, considerou que o subprocurador-geral Eleitoral seria a melhor opção em razão do gesto ao Senado e ao STF.

Bruno Boghossian e Julia Chaib/Folhapress