Relator de condenação de Bolsonaro deixa TSE e diz que ‘democracia é frágil’

ipiauurgente.blogspot.com 11/09/2023 09:53:00 PM 0

Relator de condenação de Bolsonaro deixa TSE e diz que ‘democracia é frágil’

Relator de ações que geraram punições ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, encerrou nesta quinta-feira (9) sua atuação como integrante efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Aos 69 anos, ele segue como ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas será substituído na corregedoria do TSE pelo ministro Raul Araújo, que votou contra as ações eleitorais que declararam Bolsonaro inelegível. Araújo herda os processos que estavam sob a relatoria de Benedito.

No final de sua última sessão plenária, Benedito disse ter aprendido que “a democracia é frágil e deve ser constantemente cultivada e protegida”. Ele afirmou que teve a responsabilidade de zelar “por esse alicerce que é a democracia”. O corregedor recebeu homenagens dos integrantes da corte e foi aplaudido.

Ele também fez menção ao processo que condenou novamente Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos, no final de outubro, devido ao uso eleitoral do 7 de Setembro de 2022.

Segundo Benedito, o tribunal “demarcou que não há escusas para que candidatos desviem as duas prerrogativas de presidente da República em cunho de objetivos eleitoreiros” e traçou uma linha sobre os limites dos candidatos.

“Meu mandato de 14 meses foi vivido de forma intensa em cada um dos meus dias. Durante a minha gestão, enfrentamos desafios complexos e tomadas de decisões difíceis, sempre primando para a busca de um processo eleitoral transparente, justo e democrático”, afirmou.

O ministro destacou ainda que sua equipe trabalhou para garantir que as regras eleitorais fossem respeitadas para assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e para fortalecer a confiança dos brasileiros no sistema eleitoral.

O presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, chegou a brincar que estava esperando uma liminar que mantivesse Benedito no cargo. “O ministro Benedito, até quando está triste, sorri. E isso é muito importante, cativante. Nos momentos de tensão e de preocupação, é um ingrediente muito importante para aqueles que trabalham em colegiado”, disse.

Já a ministra Cármen Lúcia destacou o trabalho do ministro, “levando para a sociedade um recado importante sobre o seu papel que é o de fiscalizar, prevenir e fazer cumprir as leis”. Ela afirmou que, “em um mundo cheio de maldades, a bondade manifestada pelo ministro faz uma enorme falta”.

O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, ressaltou a qualidade e o rigor do trabalho. “São incontáveis os votos proferidos por vossa excelência que servirão de modelo de acuidade técnica, de requinte, de superior qualidade. São votos que ficam, que persuadem e que fazem Justiça, porque arrancados, invariavelmente, da premissa maior do zelo extremado para com os valores democráticos.”

No TSE, foi de responsabilidade de Benedito a decisão de proibir Bolsonaro de usar na sua propaganda eleitoral, em todos os meios, imagens feitas durante os eventos oficiais de 7 de Setembro. Ele estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento e a exclusão de trechos da transmissão na TV Brasil.

Em outro caso, Benedito afirmou que a auditoria divulgada pelo PL -partido de Bolsonaro- com questionamentos às urnas fugia da fiscalização permitida do pleito. Segundo o ministro, a auditoria citava narrativas já derrotadas e tentava desacreditar o sistema eleitoral.

Ele acionou o MPE (Ministério Público Eleitoral) para avaliar se foram divulgadas informações sabidamente falsas para atingir o sistema eletrônico de votação. Ainda ressaltou no mesmo despacho que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também era responsável pelo documento.

Durante a eleição, o corregedor tomou uma série de decisões que atingiram uma suposta rede de desinformação ligada a Bolsonaro e limitou ganhos políticos do ex-chefe do Executivo com o uso da máquina pública.

Em maio deste ano, ele também votou pela cassação do mandato de deputado de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-procurador da República que foi um dos algozes de Lula na Operação Lava Jato.

Benedito apresentou um voto com críticas severas a Deltan e afirmou que o ex-procurador deixou o cargo com o objetivo de driblar a inelegibilidade. Foi seguido por unanimidade pelos demais ministros.

Benedito chegou ao STJ em 2008 por indicação de Lula.

Constança Rezende / Folhapress