Em sessão tumultuada e com momentos cômicos, Assembleia aprova 23 projetos em penúltima sessão antes do recesso

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ipiauurgente.blogspot.com 12/20/2023 08:59:00 AM 0

Em sessão tumultuada e com momentos cômicos, Assembleia aprova 23 projetos em penúltima sessão antes do recesso

Em uma sessão tumultuada e com momentos de comicidade, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (19), na penúltima sessão antes do recesso de final de ano, 23 projetos, quatro do Executivo e 19 de autoria dos deputados.

Do Executivo, o projeto mais importante, aprovado em primeiro turno, foi a proposta orçamentária para 2024, a primeira com a assinatura do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A proposta prevê o aumento de 1,3% do PIB estadual, em um cenário de investimento e arrecadação de R$ 62,7 bilhões. A oposição votou contra, alegando que o governo não fez em 2022 os investimentos necessários em saúde e segurança e nem pagou as emendas impositivas dos parlamentares. O deputado Hilton Coelho (Psol), que é independente, também se posicionou contra.

Também foi aprovado o projeto do governo que prorroga por dois anos a vigência dos contratos Reda nas secretarias da Educação e Saúde, além da proposta de reajuste dos valores das bolsas do Programa Bolsa Esporte. Com votos contrários da oposição, a Assembleia também enviou para sanção o texto do Executivo que eleva taxas cobradas pelo Detran e pela Agência Reguladora de Saneamento (Agersa).

A sessão começou a ficar agitada quando o presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD), deu início à votação das proposições de autoria parlamentares, entre projetos de lei e honrarias. O próprio Adolfo criticou algumas das propostas e a metodologia adotada pelas bancadas do governo e da oposição.

“A partir do ano que vem não vamos mais permitir que ocorra o que está acontecendo aqui hoje, de se deixar para votar todos os projetos dos deputados no final do ano. Eu também tenho culpa nisso. Mas não vai mais acontecer. Fica uma confusão danada isso aí”, disse o presidente.

Adolfo Menezes criticou o projeto apresentado pelo deputado Tiago Correia (PSDB) que confere à Vitória da Conquista o título de “capital estadual do biscoito”. “Era só o que me faltava, Tiago. Que decepção”, afirmou o presidente durante a sessão. O deputado Robinho (União) classificou a proposição como “inútil”. O tucano pediu aos colegas que lessem o projeto, que foi aprovado, antes de criticar.

Adolfo Menezes também ironizou o projeto aprovado do deputado Marcinho Oliveira (União) que obriga as empresas de ônibus na Bahia a instalarem assentos para bebês de zero a um ano de idade. Ao ler o anunciado do texto, o presidente gesticulou negativamente com a cabeça, embora trate-se de uma medida de segurança e amparada no Código Brasileiro de Trânsito.

“Tem alguns projetos aqui que são inconstitucionais e certamente serão vetados pelo governador. Alguns geram despesas ao Estado”, afirmou Adolfo Menezes, de forma genérica e demonstrando descontentamento com o desenrolar da sessão e com a presença constante de vários parlamentes em volta da presidência tentando colocar as proposições em votação.

Todas as honrarias propostas hoje também foram aprovadas. A ex-primeira-dama da República Michele Bolsonaro (PL), por exemplo, será homenageada com a Comenda Dois de Julho, por iniciativa do deputado Leandro de Jesus (PL). Já a dona da Magazine Luíza, a empresária Luiza Trajato, vai receber o título de cidadã baiana, por meio de projeto da deputada Ludmila Fiscina (PV).

Nesta quarta (20), quando acontece a última sessão do ano e a Assembleia vota o segundo turno do orçamento, outros projetos do Executivo e de autoria dos deputados serão apreciados.

Confira abaixo a lista de projetos e honrarias de autoria dos parlamentares que foram aprovados hoje:

*Institui a política estadual de economia do mar

Autor: Eduardo Salles (PP)

*Cria a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio

Autor: Ângelo Coronel Filho (PSD)

*Institui a política estadual de incentivo e permanência jovens e adultos no meio rural

Autor: Antonio Henrique Junior

(PP)

*Penaliza estabelecimentos comerciais cujos funcionários pratiquem atos racistas

Autor: Robinson Almeida (PT)

*Assegura a pessoas com transtorno do autismo direito a meia entrada em eventos

Autor: Júnior Muniz (PT)

*Torna permanente laudos periciais para autistas e pessoas com síndrome de down

Autor: Vitor Azevedo (PL)

*Garante instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas portadoras de deficiência em eventos

Autor: Alex da Piatã (PSD)

*Solicita que Estado doe bolsas de sangue em cirurgias eletivas

Autora: Cláudia Oliveira (PSD)

*Torna Vitória da Conquista “capital estadual do biscoito”

Autor: Tiago Correia (PSDB)

*Denomina trecho de BA em Pindaí como “Rodovia Valmir Gomes Pinheiro

Autora: Ivana Bastos (PSD)

*Obriga empresas de ônibus na Bahia a instalar assentos para crianças de zero a um ano

Autor: Marcinho Oliveira (União)

*Veda homenagens a pessoas condenadas por improbidade ou corrupção

Autor: Euclides Fernandes (PT)

*Título de cidadã baiana a Luiza Trajano

Autora: Ludmilla Fiscina (PV)

*Título de Cidadão Benemérito da Liberdade ao capitão Fernando Gomes dos Santos FIlho

Autor: Pablo Roberto (PSDB)

*Comenda Dois de Julho a Michelle Bolsonaro (PL)

Autor: Leandro de Jesus (PL)

*Comenda Dois de Julho ao tenente-coronel Carlos Augusto Dias

Autor: Cafú Barreto (PSD)

*Comenda Dois de Julho ao coronel Paulo César

Autor: Laerte do Vando (Podemos)

*Comenda Dois de Julho ao conselheiro do TCE Antonio Honorato

Autor: Jordávio Ramos (PSDB)

*Comenda Dois de Julho à secretária de Políticas para as Mulheres de Salvador, Fernanda Lordêlo

Autor: Alan Sanches (União)

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