‘Pai’ da reforma econômica de Milei diz que mudanças não estão nem na metade: ‘é tudo ou nada’

ipiauurgente.blogspot.com 12/31/2023 12:07:00 PM 0

‘Pai’ da reforma econômica de Milei diz que mudanças não estão nem na metade: ‘é tudo ou nada’

O presidente da Argentina, Javier Milei, em pronunciamento na Casa Rosada

O arquiteto por trás da reforma econômica proposta pelo presidente da Argentina, Javier Milei, diz que ela está apenas começando e que novas mudanças serão reveladas em breve, independentemente dos distúrbios sociais e protestos dos trabalhadores desencadeados pela reforma do governo.

Federico Sturzenegger, um dos economistas mais citados da Argentina e principal conselheiro de Milei para desregulamentar a economia em crise, disse que o governo enviará outro projeto de lei ao Congresso na primeira semana de janeiro para eliminar 160 regulamentações classificadas pelo governo como “absurdas” que dificultam a atividade.

Juntamente com o megadecreto com mais de 300 medidas para desregulamentar a economia e o projeto de lei chamado de “lei ônibus”, que promove mudanças em vários setores como a política e a segurança pública, que a administração de Milei apresentou em suas primeiras três semanas no poder, eles buscam transformar radicalmente a nação sul-americana, disse Sturzenegger.

“As reformas têm uma dimensão que vai além das próprias reformas – é como uma reformulação da estrutura de poder econômico na Argentina”, disse o conselheiro de Milei em entrevista na Casa Rosada, acrescentando que as medidas representam apenas 40% das mudanças que o presidente deseja alcançar.

O economista libertário Milei não perdeu tempo desde que assumiu o cargo em 10 de dezembro com um mandato popular para controlar a inflação acima de 160% e tentar recuperar uma economia estagnada. O megadecreto de 300 medidas emitido na semana passada, que busca reduzir significativamente a intervenção do Estado na economia argentina, foi seguido na quarta-feira pela “lei ônibus” abrangente que segue para o Congresso com outros 664 artigos.

A nova legislação está de acordo com a estratégia de terapia de choque de Milei, que também incluiu uma desvalorização de 54% do peso argentino e grandes cortes de gastos —como o anúncio de redução de 5.000 vagas no funcionalismo público— para alcançar um orçamento equilibrado em 2024, com o objetivo de reverter a crise econômica do país.

O decreto, que entrou em vigor na sexta-feira (29), foi recebido com resistência pela oposição, com alguns legisladores argumentando que ele vai além dos poderes do presidente. A Corte Suprema de Justiça do país, equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil, decidiu que a avaliação do pedido da oposição só será feita após o recesso do Judiciário, que volta em fevereiro.

Sturzenegger, 57, diz que essas críticas são uma cortina de fumaça para não discutir o conteúdo das reformas, ao mesmo tempo em que acrescenta que o decreto é uma aposta “tudo ou nada”, pois o Congresso pode rejeitá-lo, mas não pode modificá-lo.

Milei conta com o fato de que nenhum de seus antecessores imediatos teve um decreto rejeitado pelo Congresso, mas essa luta política ocorrerá no início do próximo ano.

ONDA DE PROTESTOS

Embora as mudanças ambiciosas do governo já tenham desencadeado protestos esparsos em Buenos Aires e outras cidades, o grande teste de Milei virá em 24 de janeiro, quando o maior grupo sindical da Argentina, CGT, promete realizar uma greve nacional para protestar contra as medidas.

Se confirmada, a greve geral será a mais precoce no mandato de um presidente argentino nos últimos 40 anos de democracia, um sinal da hostilidade que Milei pode esperar da CGT, um grupo tradicionalmente ligado à oposição peronista.

Além disso, vários pedidos foram apresentados nos tribunais para impedir legalmente o decreto.

Sturzenegger permanece tranquilo, dizendo que espera que os legisladores aprovem o projeto de lei “de alguma forma” antes de março e que a legislação é crucial para alcançar um equilíbrio fiscal no próximo ano. Ele está confiante de que, no final, as reformas que avalia como “pró-emprego” facilitarão os negócios e estimularão a atividade em diversos setores, desde contratos de aluguel a satélites.

“Alguém vai apresentar um caso no sistema judiciário de que não pode haver internet via satélite, que não pode haver concorrência? É um tanto ridículo”, diz Sturzenegger, referindo-se às restrições recentemente suspensas para a operação da Starlink, de Elon Musk, na Argentina.

CZAR DA DESREGULAMENTAÇÃO

Para Sturzenegger, que possui um doutorado em economia pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts, esta é a segunda tentativa em um alto cargo para tentar resolver a crise econômica da Argentina, depois de liderar o banco central do país entre 2015 e 2018 durante o governo Mauricio Macri.

Antes de se aliar a Milei, o economista passou os últimos 18 meses projetando reformas de desregulamentação para Patricia Bullrich, candidata à presidência derrotada no primeiro turno e que posteriormente apoiou Milei e tornou-se a ministra da Segurança da nova gestão. Sturzenegger, então, fundiu seus planos de reforma com os de Eduardo Chirillo, secretário de Energia, que trabalhou na campanha de Milei.

Em uma avaliação a longo prazo, Sturzenegger comenta que as reformas rápidas e abrangentes vão além de apenas mudar os detalhes, mas visam desafiar o establishment político, ecoando as promessas de campanha de Milei.

“A única maneira de obter a mudança é desarmar essa estrutura e, de certa forma, esgotar seus recursos, porque é isso que eles usam para sustentar o status quo”, afirma o conselheiro de Milei.

Ignacio Olivera Doll/Folhapress