Defesa perde quase 70% de verba de funcionamento mesmo poupada de corte de emendas

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ipiauurgente.blogspot.com 2/01/2024 07:12:00 AM 0

Defesa perde quase 70% de verba de funcionamento mesmo poupada de corte de emendas

O problema apontado por auxiliares do ministro José Múcio Monteiro está nas contas do funcionamento

O Ministério da Defesa sofreu um corte de quase 70% na verba usada para custos administrativos, como conta de água, luz e café.

A sanção do Orçamento pelo presidente Lula (PT) com a tesourada acendeu um alerta entre integrantes da pasta, que temem paralisia nos processos cotidianos do ministério caso os recursos não sejam ao menos parcialmente recompostos.

O corte foi feito por recomendação do próprio governo ao Congresso Nacional, para realocar dinheiro no Novo PAC (Programa de Aceleração e Crescimento), uma das prioridades e principais vitrines do governo Lula 3.

Procurado, o Ministério da Defesa informou que, diante do atual cenário orçamentário, técnicos da pasta buscam alternativas para “assegurar a manutenção das atividades e dos principais projetos”.

O Ministério do Planejamento disse que não se manifestará.

A pasta de Defesa foi poupada pelo governo que anunciou, na semana passada, um corte nos recursos de emendas parlamentares, como mostrou a Folha. No entanto, esse dinheiro é carimbado para deputados e senadores.

O problema apontado por auxiliares do ministro José Múcio Monteiro está nas contas do funcionamento do ministério, e a verba das emendas não pode ser direcionado para esses gastos.

Com R$ 42,3 milhões em caixa, a pasta teve um dos maiores cortes na verba de custeio da máquina em relação ao ano anterior, quando teve R$ 103,6 milhões disponíveis em despesas discricionárias para pagar atribuições da rotina da pasta, como contratos de terceirizados.

O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, também perdeu mais de 30% dessa rubrica, ficando com R$ 34,8 milhões para manutenção da administração central.

Entretanto, essa não foi a realidade de toda a Esplanada. Outras pastas chegaram a ter mais recursos para gastar com o funcionamento da pasta. No caso dos Direitos Humanos, saltou de R$ 105 milhões para R$ 130 milhões –portanto, mais do que a Defesa.

No total, o governo tirou R$ 1 bilhão da Esplanada para gastos na rotina dos ministérios, restando cerca de R$ 11,5 bilhões.

O ano de restrições orçamentárias levará a uma corrida nas pastas para buscar mais recursos. No caso da Defesa, segundo relatos, técnicos já acionaram Múcio para interpelar pelo ministério junto ao Palácio do Planalto.

Na terça-feira (30) ocorreu uma reunião da junta orçamentária, que define realocações de recursos ou eventuais aberturas de crédito extraordinário. Fazem parte deste colegiado o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), da Gestão, Esther Dweck, e do Planejamento, Simone Tebet (MDB).

A expectativa de interlocutores de Múcio ouvidos pela Folha é a de que o governo utilize os R$ 5,6 bilhões vetados por Lula das emendas para suprir os cortes realizados nos ministérios —como a própria Defesa.

Tradicionalmente, no início do ano, os governos fazem cortes nos ministérios, que se movimentam por mais recursos. Técnicos, por sua vez, apontam que é preciso esperar o primeiro relatório bimestral do Orçamento para se ter uma noção do que pode ser revisto nos recursos das pastas.

Em dezembro, o governo se viu forçado a propor uma redução de quase R$ 11 bilhões em gastos dos ministérios previstos para 2024. Essa foi a forma encontrada pelo Palácio do Planalto para evitar uma grande desidratação do Novo PAC.

O Congresso havia, naquele mês, planejado a redução de recursos do programa de obras de Lula e, com isso, abrir espaço no Orçamento para um aumento nas emendas parlamentares de 2024, ano eleitoral.

Auxiliares de Lula então apresentaram uma lista com cortes no orçamento dos ministérios para reerguer o PAC. A tesourada nos recursos de custeio da Defesa entrou nesse conjunto e foi sancionada pelo presidente na semana passada.

Apesar de ter mantido a maioria dos recursos do programa de crescimento, os investimentos destinados pela iniciativa ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas caíram de R$ 6 bilhões para R$ 5,6 bilhões em 2024.

Integrantes do governo pretendem apresentar no início deste ano um projeto para distribuir mais dinheiro a ministérios. A ideia é, inclusive, destinar verba para gastos administrativos.

No entanto, isso dependeria de aval do Legislativo, que já pretende retomar os R$ 5,6 bilhões que Lula vetou em emendas parlamentares na semana passada. Ou seja, já há uma pressão para ampliar gastos.

O corte nas verbas militares ocorre em meio à marca da desconfiança na relação entre Lula e as Forças Armadas, característica deste seu terceiro mandato na Presidência.

Entre conselheiros de Lula, havia a avaliação no início da gestão de que oficiais de alta patente estavam comprometidos com o projeto político de Jair Bolsonaro (PL). O próprio Lula sinalizou ter visto participação de fardados nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro.

Neste ano, houve uma tentativa de fazer gestos aos fardados: as primeiras viagens do mandatário em janeiro, em bastiões do PT no Nordeste, foram recheadas de compromissos militares.

O mandatário participou de uma cerimônia de implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial em Salvador, num projeto idealizado pelo Ministério da Defesa com o Comando da Aeronáutica, até a assinatura do termo de compromisso para construção da Escola de Sargentos.

Ele esteve ainda em cerimônia de transmissão de cargo do Comando Militar do Nordeste, no Recife, quando o general Kleber Vasconcellos passou o posto para o general Maurílio Ribeiro.

Marianna Holanda, Cézar Feitoza e Thiago Resende/Folhapress