Cúpula da Petrobras vê erro sobre dividendos e governo pode rever decisão
A decisão deve ser tomada caso fique evidente que o pagamento não compromete o plano de investimentos da estatal, questão-chave para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em meio à preocupação com o nível da atividade no país e o efeito dos indicadores econômicos para a popularidade do governo.
O desfecho temporário para a crise causada pelo não pagamento dos dividendos extras foi alcançado em uma reunião com Lula no Palácio do Planalto, após dias de estresse no mercado e de trocas de farpas nos bastidores entre integrantes da cúpula da Petrobras e membros do governo. A briga se concentra, relatam interlocutores, entre Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Na empresa, é afirmado que Lula foi induzido a erro pelo Ministério de Minas e Energia, comandado por Silveira, ao barrar todo o pagamento de dividendos extras aos acionistas. Interlocutores da Petrobras atribuem à pasta e a Pietro Mendes, presidente do conselho de administração da Petrobras, a defesa feita pela retenção integral dos dividendos —que usou justamente o argumento de que o pagamento poderia tirar recursos da companhia de tal forma que comprometeria os aportes de longo prazo.
Já a diretoria da empresa defende que pagar 50% dos dividendos extraordinários não prejudica os investimentos. Membros da Petrobras passaram os últimos dias afirmando ainda que os dividendos extraordinários nem poderiam ser usados para investimentos —em vez disso, precisariam ficar em uma reserva para pagamentos futuros da remuneração aos acionistas.
Diante dos argumentos, o governo decidiu reavaliar o assunto e agora pode rever a decisão de forma a liberar o pagamento dos recursos.
Após a reunião com Lula, os ministros Silveira e Fernando Haddad (Fazenda) falaram à imprensa. Além deles, participaram do encontro com o mandatário Prates e o ministro Rui Costa (Casa Civil).
Haddad disse que o conselho vai voltar a se reunir e usar números a serem apresentados pelos executivos da estatal nas próximas semanas. “A diretoria vai ao longo das próximas semanas prestar as informações para o conselho e o conselho vai julgar, já que o dinheiro está reservado em uma conta específica de remuneração de capital”, disse.
“Ao invés de fazer a distribuição de 100% dos dividendos extraordinários ou de 0% dos dividendos extraordinários, se julgou a conveniência de, à luz do desdobramento dos investimentos nas próximas semanas e meses, o conselho volta a se reunir com as informações da diretoria que foram pedidas pelo conselho para julgar a conveniência de fazer, do quanto fazer e de quando fazer”, afirmou Haddad.
O ministro da Fazenda também pontuou que o Tesouro Nacional tem 38% das ações da companhia e também seria beneficiado pela distribuição, mas que há busca por um equilíbrio entre repassar os dividendos e manter um plano de investimentos que gere desenvolvimento para o país. Segundo ele, a Fazenda não vai se opor ao pagamento extra —por outro lado, disse que o Orçamento não depende disso.
“A Fazenda não fez um Orçamento contando com distribuição de dividendos extraordinários. Não é prática da Fazenda fazer isso. Se eles vierem a ser distribuídos, melhoram as nossas condições. Mas nós não estamos dependendo disso para performar”, disse.
Silveira, em seguida, também falou da possibilidade de rever a decisão da companhia, mas dar prazo ou maiores detalhes. “Os dividendos porventura existentes e extraordinários, eles têm uma conta específica que remunera o capital, que é a conta de contingência, e esses dividendos foram para essa conta contábil de contingência e o conselho, de forma técnica, de forma extremamente atuante como é, analisando, inclusive com a participação dos minoritários, o momento mais adequado pode se rever ou proceder uma divisão nova de dividendos”, disse.
Um recuo dos membros do conselho sobre o tema seria incomum, teria de ser justificado e poderia trazer desgaste aos ocupantes das cadeiras. Aliados de Lula afirmam, porém, que esse desgaste não seria comparável ao impacto que a decisão provocou no mercado.
Em uma segunda hipótese, o presidente manterá a reserva do dinheiro se prevalecer a tese de que sua distribuição abala o plano de investimentos.
A crise escalou de tal forma que aliados de Lula no Planalto dizem que Prates ficou fragilizado e não descartavam até mesmo uma eventual demissão. “Mais uma grande especulação. […] Em nenhum momento isso foi cogitado, como destacou o ministro Haddad”, disse Silveira.
Ao fim do encontro, Prates permaneceu no cargo e, ao jornal O Globo, disse que não vai falar mais sobre o tema. “Eu prometi lá que não vou mais falar sobre esse assunto. Quanto mais eu falo, mais inventam moda. Então quem vai falar sobre esse assunto é o ministro Silveira”, disse, segundo o jornal.
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