Barroso, Lira, Pacheco: saiba quem é a autoridade que mais usa os jatinhos da FAB

ipiauurgente.blogspot.com 5/11/2024 12:26:00 PM 0

Barroso, Lira, Pacheco: saiba quem é a autoridade que mais usa os jatinhos da FAB

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, são as autoridades do País que mais usam aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). Desde o início deste ano, Lira voou 42 vezes sob as asas da FAB e Barroso, 35. Ambos alegaram questões de “segurança” ao solicitar os aviões.

Lira e Barroso estão no rol das “altas autoridades” beneficiadas por uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), emitida no último dia 30, que assegurou o sigilo sobre informações de voos em aviões oficiais.

O entendimento do TCU, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), é que dados podem ser considerados sigilosos por até 50 anos quando sua divulgação representar risco à segurança de instituições ou de “altas autoridades” e seus familiares.

O TCU elencou como “altas autoridades” os chefes de Poderes, o que inclui Lira, Barroso e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos outros dez ministros do STF.

Maceió é o principal destino e origem das viagens de Lira, depois de Brasília. O presidente da Câmara tem casa na capital alagoana e é comum viajar à cidade, mesmo sem agenda oficial, assim como solicitar aeronave da FAB para participar de festas e eventos.

No Carnaval, por exemplo, o deputado viajou de jatinho para Salvador, onde participou de um bloco com o cantor Bell Marques, e depois foi ao Rio de Janeiro. Lá, ele desfilou na Sapucaí pela escola de samba Beija-Flor. Lira também usou o avião para voltar de uma praia na região metropolitana de Fortaleza, onde passou o último feriado de Páscoa. Procurado, o presidente da Câmara não se manifestou.

Barroso, por sua vez, tem o costume de viajar para o Rio. Cerca de 21% dos trajetos do presidente do STF têm como destino ou origem os aeroportos Santos Dumont ou Galeão. O magistrado dá aulas na graduação, mestrado e doutorado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) às sextas-feiras, o que, segundo o STF, justifica as viagens semanais.

“O uso de aviões da FAB pelo presidente do STF é regulamentado por decreto e tem como finalidade garantir a segurança institucional. Trata-se de uma medida de isonomia entre todos os chefes de Poder”, afirmou a assessoria do Supremo, em nota.

Pacheco usou o avião oficial 16 vezes de janeiro a abril. Não é possível saber com exatidão quantas vezes Alckmin, o procurador-geral da República e os demais ministros do STF viajaram de jatinho da FAB neste ano. No caso do vice-presidente, as informações são reservadas até o fim do governo.

Gonet e os ministros do STF não podem solicitar jatinhos da FAB diretamente. O decreto regulamentando o uso dessas aeronaves limita esses pedidos ao vice-presidente, aos presidentes do Senado, da Câmara e do STF, aos ministros de Estado, aos comandantes das Forças Armadas e ao chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Uma brecha na legislação, porém, tem feito com que os ministros do STF acionem a FAB para viajar de jatinho. O artigo 2.º do decreto 10.267/2020 diz que o ministro da Defesa “poderá autorizar o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais ou estrangeiras”.

Das 520 viagens realizadas em aeronaves da FAB neste ano, 27 foram feitas a partir dessa brecha, mas não é possível saber quem foram os passageiros.

Um voo da FAB de Brasília para São Paulo chega a custar R$ 65 mil aos cofres públicos, segundo o Ministério da Defesa, valor bem maior se comparado a uma passagem de avião comercial, até mesmo na classe executiva. A Aeronáutica ainda oferece conforto que não costuma existir em voos comerciais. Os passageiros não precisam entrar em fila, sentar em poltronas apertadas nem enfrentar os atrasos das companhias aéreas.

Tácio Lorran/Estadão