Autor de projeto antiaborto diz que defenderá aumento de pena para estupro após críticas

ipiauurgente.blogspot.com 6/13/2024 09:53:00 PM 0

Autor de projeto antiaborto diz que defenderá aumento de pena para estupro após críticas

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei (PL) que equipara o aborto ao homicídio, diz que defenderá o aumento da pena para o crime de estupro para 30 anos. A proposta seria incorporada ao texto contra a interrupção da gestação que tramita na Câmara dos Deputados.

A decisão do parlamentar ocorre após críticos apontarem que a punição a mulheres estupradas pode ser maior do que para seus estupradores, caso o PL seja aprovado como está.

A proposição coloca um teto de 22 semanas para a interrupção da gestação e prevê que uma vítima de abuso sexual que opte pelo procedimento acima do prazo seja punida com reclusão de seis a 20 anos. Já a pena prevista para estupro no Brasil é de seis a 10 anos. Quando há lesão corporal, de oito a 12 anos.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que 61,4% das vítimas do crime no país têm de 0 a 13 anos. Entre seus agressores, 86,1% são conhecidos e 64,4%, familiares.

Por isso, segundo a especialista, o projeto de lei, se aprovado, estaria obrigando crianças e adolescentes a prosseguirem com uma gestação resultante de estupro.

O aborto chega ao centro das discussões na Câmara como parte de um compromisso entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a bancada evangélica, firmado quando ele disputou a reeleição para o comando da Casa. A demanda é atendida no momento em que o alagoano busca fazer um sucessor.

Ex-presidente da bancada evangélica e uma das principais lideranças do segmento no Congresso Nacional, Sóstenes afirmou à coluna que a proposta é também um teste para o presidente Lula (PT).

“Será um bom teste para o Lula provar aos evangélicos se o que ele assinou na carta era verdade ou mentira”, afirma Cavalcante, em referência ao documento lançado pelo petista durante as eleições de 2022 em que firmou uma série de compromissos com o eleitorado protestante.

Em uma das passagens da carta, Lula afirmou que seu projeto de governo “tem compromisso com a vida plena em todas as suas fases”, em aceno àqueles que são contrários ao direito ao aborto.

“Sou pessoalmente contra o aborto e lembro a todos e todas que este não é um tema a ser decidido pelo Presidente da República e, sim, pelo Congresso Nacional”, afirmou o petista à época.

“Não acredito no Lula”, afirma Sóstenes Cavalcante à coluna. “Quero aprovar esse projeto para ver se ele vai sancionar ou se vai vetar.”

Se o texto for aprovado pelos deputados, há ainda um longo caminho até que ele chegue nas mãos do presidente. A proposta deverá seguir primeiro para o Senado, a quem cabe avalizá-la ou rejeitá-la.

Caso seja admitida pelos senadores, mas sofra mudanças, ela deverá retornar à Câmara dos Deputados, e só depois de uma nova apreciação será submetida à Presidência da República para sanção ou veto.

Atualmente, o aborto é considerado legal no Brasil em situações de gravidez após estupro, de anencefalia e quando há risco de morte materna. Não há estabelecido, em lei, um limite gestacional para a realização do procedimento.

Mônica Bergamo, Folhapress