Entenda o paradoxo da agenda bolsonarista no Congresso no governo Lula

ipiauurgente.blogspot.com 6/16/2024 10:21:00 AM 0

Entenda o paradoxo da agenda bolsonarista no Congresso no governo Lula

A chamada “pauta de costumes” do bolsonarismo, que engloba questões como aborto e drogas, avança mais rapidamente sob o mandato de Lula (PT), que chega a quase um ano e meio, do que nos quatro anos de Jair Bolsonaro (PL).

Entre os exemplos de temas que tramitaram mais rapidamente no governo do petista estão a criminalização da posse e porte de qualquer droga e a equiparação das penas de homicídio ao aborto realizado após 22 semanas de gestação.

Por outro lado, temas como escola sem partido e o chamado Estatuto do Nascituro empacaram de 2019 a 2022, quando o capitão reformado do Exército chefiou o Executivo federal.

Também contam neste movimento a atual composição congressual, com maior número de bolsonaristas vindos do governo do ex-presidente, a retomada de julgamentos sobre os temas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e as eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.

Veja como as propostas da pauta de costumes tramitaram sob Lula e sob Bolsonaro:

PROPOSTAS DO LEGISLATIVO DURANTE GOVERNO LULA
PEC das Drogas
A proposta criminalizaria a posse e o porte, independentemente da quantidade; foi aprovada em abril pelo Senado e chancelada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Agenda conservadora na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Texto impede o Executivo de incentivar e financiar atos como cirurgias em crianças para mudança de sexo e realização de abortos não previstos em lei; o Congresso Nacional aprovou as restrições em dezembro, Lula vetou, mas deputados e senadores derrubaram o veto

Projeto antiaborto por estupro
Equipara a homicídio abortos realizados após 22 semanas de gestação; Câmara aprovou a tramitação em regime de urgência da proposta na última semana; ainda falta análise do mérito

Armas
Propostas buscam estabelecer normas para aquisição de armas e munições por civis; em maio, o plenário da Câmara derrubou parte do decreto de Lula que deu um freio à flexibilização adotada na gestão Bolsonaro

Castração química voluntária
A medida prevê castração voluntária a condenados mais de uma vez por crimes sexuais; o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seguiu para a Câmara

Casamento gay e união poliafetiva
Iniciativas visam proibir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e o registro de união formada por mais de dois conviventes; alguns projetos foram aprovados em 2023 na Comissão de Assistência Social da Câmara e, desde então, estão na Comissão de Direitos Humanos

PROPOSTAS DO LEGISLATIVO DURANTE GOVERNO BOLSONARO
Escola sem partido
Tem como pressuposto a existência de uma ideologização à esquerda patrocinada por professores nas salas de aula; aliados tentaram aprovar a proposta em comissão especial na Câmara após a eleição de Bolsonaro, mas sem sucesso

Homeschooling
Inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a opção pelo ensino domiciliar, que, atualmente, não é considerada uma modalidade educacional no Brasil; em maio de 2022, o plenário da Câmara aprovou o projeto por 264 a 144 votos, mas proposta está desde então na Comissão de Educação e Cultura do Senado e não tem registro de tramitação desde dezembro passado

‘Ideologia de gênero’
A bancada religiosa e conservadores em geral usam a expressão, que não é reconhecida no mundo acadêmico, para barrar discussões sobre diversidade sexual e identidade de gênero; Bolsonaro prometeu em algumas ocasiões enviar ao Congresso projeto contra a chamada “ideologia de gênero”, mas isso nunca aconteceu

Estatuto do Nascituro
Visa acabar com as permissões legais para realização do aborto, como gravidez resultante de estupro; bolsonaristas fizeram ofensiva no final de 2022 para aprovar o projeto na Comissão da Mulher da Câmara, mas não tiveram sucesso

Proibição ao aborto
Proposta incluiria na Constituição que a vida começa na concepção, com o objetivo de proibir o aborto mesmo nos casos hoje considerados legais; comissão especial da Câmara aprovou no fim de 2017 a medida, mas o projeto nunca foi votado no plenário da Casa apesar de o bolsonarismo defendê-lo

Bíblia
Texto proíbe alterações de textos da Bíblia e assegura a sua pregação em todo o território. Bancada religiosa conseguiu aprovar o projeto na Câmara no fim de 2022, mas está na Comissão de Direitos Humanos do Senado, parado desde dezembro passado

Ranier Bragon/Folhapress