Presidente do TSE destaca início do horário eleitoral gratuito nesta sexta (30)

ipiauurgente.blogspot.com 8/29/2024 04:33:00 PM 0

Presidente do TSE destaca início do horário eleitoral gratuito nesta sexta (30)

Ministra Cármen Lúcia afirmou que o horário é um espaço de exercício democrático da informação

No final da sessão plenária desta quinta-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, comunicou às cidadãs e aos cidadãos brasileiros que, a partir desta sexta-feira (30), terá início o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e de televisão referente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Nesta primeira etapa, o horário eleitoral vai até 3 de outubro.

“Estamos há 37 dias do 1º turno das Eleições 2024. Gostaria de lembrar que, por meio do horário eleitoral gratuito, se dá ciência, cada vez se informando mais, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas e dos candidatos. Será mais um espaço de exercício democrático de informação, que é livre, ressalvas feitas exclusivamente àquelas que não podem ser dadas. A propaganda eleitoral e o horário eleitoral gratuito são próprios do processo”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

Horário eleitoral gratuito

O horário eleitoral gratuito relativo ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024 começa nesta sexta-feira (30) e segue até o dia 3 de outubro. Será transmitido pelas emissoras de rádio e de televisão. Candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador devem utilizar esse espaço de propaganda para informar à eleitora e ao eleitor as ideias e propostas para as suas cidades. 

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, define as regras de veiculação nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das câmaras municipais. 

A partir desta sexta-feira, 30 de agosto, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início, marcando uma fase crucial da campanha eleitoral em todo o Brasil. A exposição das propostas aos eleitores será intensa até o dia 3 de outubro.

No rádio, as propagandas eleitorais serão transmitidas de segunda a sábado, em dois horários: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Além desses períodos, os partidos têm direito a 70 minutos diários de inserções ao longo da programação para divulgar suas candidaturas e propostas.

Fonte: TSE